Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Junho de 2010 - 01:00

Privatizar presídios: Solução para a crise do sistema penitenciário?

André Ricardo Dias da Silva é Advogado em São Paulo Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Fadisp Pós Graduando em Direito Público pela EPD Aprovado no concurso para Delegado da Polícia Federal. E-mail: [email protected].
Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 03:00

Direito ambiental e a exigência de um novo paradigma

Jean Mauro Menuzzi. Possui licenciatura em Filosofia, Psicologia da Educação e História, área em que é especialista, cursou Teologia, é bacharel em Direito e Mestrando do Programa de Pós-Graduação strictu sensu, Mestrado em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI- Campus Santo Ângelo, funcionário público estadual e professor universitário na URI- Campus Frederico Westphalen. Loreni Saugo Menuzzi. Funcionária Pública Estadual do Rio Grande do Sul, Bacharel em Direito e especializanda em Direito Civil e Processo Civil pela Sociedade Educacional de Itapiranga (FAI). E-mail: [email protected].
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 02:00

Direito do promitente comprador

Leonardo Gomes de Aquino. Professor de Direito Comercial; Advogado, Mestre em Ciências Jurídico-Empresariais; Especialista em Ciências Jurídico-Processuais e em Ciências Jurídico-Empresariais todos os títulos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), e Especialista em Direito Empresarial pela FADOM.
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 01:00

A idéia de lei legítima na Teoria da Justiça como equidade de John Rawls

Marcos Rohling. Graduado em filosofia pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC - e graduando em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL. E-mail: [email protected].
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 16:24

Fraude paternal: uma lacuna do direito

Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette.
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2008 - 01:00

Responsabilidade civil do médico

Nicelly Alessandra Bohatch Campanari, é Advogada, OAB/PR nº 43.240. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) em 2006. Pós graduada Lato Sensu em Direito pela Escola da Magistratura do Paraná, núcleo de Ponta Grossa. Pós-graduanda em Ciências Criminais, pelo Instituto Luis Flávio Gomes, e cursa, também, disciplinas de mestrado em Ciências Sociais Aplicadas na Universidade Estadual de Ponta Grossa.
Blog Publicado em 10 de Abril de 2023 - 18:04

Qual é a lista de documentos necessários para um processo jurídico?

As documentações são uma das partes mais essenciais do processo e devem ter atenção.
Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 13:45

É seguro investir na Zona Franca de Manaus?

A Zona Franca de Manaus foi criada com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento da região amazônica, oferecendo inúmeros incentivos tributários para as empresas instaladas na região. Mas, depois de mais de cinquenta anos de funcionamento, o modelo ainda é seguro para as empresas que operam na região?
Blog Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 18:16

Trabalho híbrido: Como funciona e quais as responsabilidades do empregador

O trabalho híbrido é algo que modifica completamente o modelo de trabalho tradicional. Neste texto, iremos explorar todas estas vertentes para entendermos que ele vale tanto para escritórios de advocacia quanto para uma empresa de automação residencial.
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Junho de 2020 - 09:56

A Suspensão do Prazo para instauração de Processo de Inventário e Partilha

A Lei 14.010/2020, Lei da Pandemia, sob o enfoque do Direito Sucessório.
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Junho de 2020 - 13:12

Lei Geral de Proteção de Dados: uma oportunidade de negócio para as empresas

O presente texto fala sobre a Lei Geral de Proteção de Dados.
Apoiadores Publicado em 31 de Julho de 2019 - 14:28

4ª Edição – Gestão Estratégica de Contratos

Nesta edição, completamente renovada e atualizada com novas autoridades no assunto, abordaremos Como Implementar a Gestão Compartilhada e Tecnológica de Contratos, no novo Contexto da LGPD e com Alinhamento Total com as Áreas de Negócio e Operacionais.
Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 14 de Setembro de 2016 - 11:39

Questões de Direito Tributário do XVI Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Direito Tributário.
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 13 de Setembro de 2016 - 09:49

O tempo mínimo de casamento/união estável para a concessão da pensão por morte

O presente artigo discorre sobre o tempo mínimo de casamento/união estável para a concessão da pensão por morte.
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2016 - 15:38

Transportadora é absolvida de responsabilidade por morte de caminhoneiro assassinado após dar carona

A Turma manteve o entendimento que isentou a transportadora de culpa, por considerar que, mesmo exercendo atividade considerada de risco, o caminhoneiro "contribuiu para o evento danoso ao dar carona a terceiros, sem prévia autorização da empresa".
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2016 - 11:53

Mantida competência da JT para julgar ação de etíope que prestava serviço em Embaixada do Brasil

Conforme a decisão, a norma da CLT que prevê a competência do Judiciário para julgar conflitos ocorridos no exterior somente se o empregado for brasileiro é incompatível com a Constituição.
Legislação » Resoluções Publicado em 09 de Setembro de 2016 - 12:32

CONTRAN - Resolução nº 612, de 6 de setembro de 2016

Declara revogadas as Resoluções CONTRAN nº 561, de 1980, nº 599, de 1982, nº 603, de 1982, nº 666, de 1986, nº 673, de 1986, nº 733, de 1989 e nº 791, de 1994.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 09 de Setembro de 2016 - 12:05

Clipping de Legislação

Clipping de Legislação (05 a 09 de Setembro de 2016)
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2016 - 09:17

Órgão de Gestão é condenado por não qualificar portuário para escalação em tarefas mais complexas

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2016 - 09:49

Juízo arbitral tem prioridade para análise da validade de cláusula compromissória

A decisão foi unânime.

Exibindo resultado de 9701 até 9720 de um total de 11076

André Ricardo Dias da Silva é Advogado em São Paulo Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Fadisp Pós Graduando em Direito Público pela EPD Aprovado no concurso para Delegado da Polícia Federal. E-mail: [email protected].

Marcos Rohling. Graduado em filosofia pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC - e graduando em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL. E-mail: [email protected].

Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette.

As documentações são uma das partes mais essenciais do processo e devem ter atenção.

O trabalho híbrido é algo que modifica completamente o modelo de trabalho tradicional. Neste texto, iremos explorar todas estas vertentes para entendermos que ele vale tanto para escritórios de advocacia quanto para uma empresa de automação residencial.

A Lei 14.010/2020, Lei da Pandemia, sob o enfoque do Direito Sucessório.

O presente texto fala sobre a Lei Geral de Proteção de Dados.

Nesta edição, completamente renovada e atualizada com novas autoridades no assunto, abordaremos Como Implementar a Gestão Compartilhada e Tecnológica de Contratos, no novo Contexto da LGPD e com Alinhamento Total com as Áreas de Negócio e Operacionais.

Questões de Direito Tributário.

O presente artigo discorre sobre o tempo mínimo de casamento/união estável para a concessão da pensão por morte.

A Turma manteve o entendimento que isentou a transportadora de culpa, por considerar que, mesmo exercendo atividade considerada de risco, o caminhoneiro "contribuiu para o evento danoso ao dar carona a terceiros, sem prévia autorização da empresa".

Conforme a decisão, a norma da CLT que prevê a competência do Judiciário para julgar conflitos ocorridos no exterior somente se o empregado for brasileiro é incompatível com a Constituição.

Declara revogadas as Resoluções CONTRAN nº 561, de 1980, nº 599, de 1982, nº 603, de 1982, nº 666, de 1986, nº 673, de 1986, nº 733, de 1989 e nº 791, de 1994.

Clipping de Legislação (05 a 09 de Setembro de 2016)

A decisão foi unânime.

A decisão foi unânime.

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