Indeferimento da gratuidade de justiça e concessão de prazo para recolhimento das custas. Inércia. Cancelamento da distribuição e extinção do feito sem julgamento do mérito.

, proposta por UBIRACI RUFINO COSTA em face de BANCO ITAULEASING S/A.

Prorrogação da CPMF é rejeitada; DRU é aprovada e vai a segundo turno

Empresa de telefonia deverá devolver valores cobrados em contrato fraudado

A empresa ré deverá devolver à autora o valor de R$ 3.767,40 (três mil setecentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos).

Terceira Turma vê simulação em instrumento de confissão de dívida que teria mascarado propina

então secretário estadual, por meio de uma sociedade empresária que levava o seu nome e da qual ele

ESG e mecanismos de crédito e seguro para proteção do produtor estarão em debate no Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio

rural, num valor de R$ 188,4 bilhões, o que representa um crescimento de 30%, ante ao mesmo período da

Acidente gera indenização de R$ 80 mil

Policial militar será indenizado moralmente em R$ 80 mil reais pelos responsáveis pelo acidente de trânsito que o deixou paraplégico

Acidente: ciclista vai receber R$85 mil

ciclista, que teve ferimentos graves. À época com 37 anos, ele sofreu traumatismo crânio-encefálico e inutilização definitiva dos membros inferiores

Justiça condena emissora: R$ 100 mil

Família foi vítima de roubo e agressão após denúncia de violência e drogas em comunidade em programa

Paciente será indenizada em R$ 51 mil

O hospital e o médico foram condenados a indenizar a paciente que teve uma gaze esquecida em seu abdômen após a realização de uma cesariana

Mãe receberá R$ 50 mil de indenização

O médico S.S.E.A. e a Casa de Saúde Vera Cruz Ltda, de Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, foram

Acordo de R$ 77 milhões em precatórios

Os maiores beneficiados são os moradores e proprietários da Rua do Tingui, que receberão o

Cruzeiro pagará R$ 200 mil ao Madureira

pague ao Madureira Esporte Clube, do Rio de Janeiro, a quantia de R$ 200 mil, acrescida de correção

Desembargador indenizará desembargador com R$ 73 mil

Banco devolve R$ 130 mil por clonagem

Assembléia pagou R$ 1 milhão a 'fantasmas'

Governadores eleitos gastaram R$ 207 milhões

MP exige indenizações de R$ 34 milhões

Centrais aceitam negociar mínimo de R$ 350

Senadores elevam mínimo a R$ 384,29

Apelação discute honorários advocatícios de R$ 10,50

Juizado da 11ª Vara Cível do Foro Central que julgou procedente ação visando a cobrança de R$ 70,00.