Brasil tem mais de 30 mil crianças e adolescentes vivendo em abrigos

É o que mostra o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos

HC. Direito penal e processual penal militar. Roubo. Banco do Brasil. Armas. Exército Brasileiro.

qualquer dúvida sobre a competência da Justiça Militar para processar e julgar o paciente pelo roubo das pistolas pertencentes ao Exército Brasileiro.

Ophir: educação no Brasil está na UTI e precisa de um choque no novo governo

O sistema educacional no Brasil está na UTI e precisa de um choque efetivo, principalmente por

Combate ao tráfico de drogas entre Brasil e Bolívia em debate na CCJ

Na quarta (4), também a partir das 10hs, a Comissão agendou reunião para votação de projetos.

Banco do Brasil. Programas de incentivo ao afastamento (PAI e PEA).

Princípio da boa-fé objetiva. Vício.

STJ extingue ação que pedia suspensão do registro e comercialização da Coca-Cola no Brasil

segurança que pedia a suspensão do registro e da comercialização da Coca-Cola em todo o território nacional.

Ensino do Direito no Brasil: o desafio da formação de intérpretes para sociedades complexas e multiculturais

. Especialização em Direito Eletrônico e Tecnologia de Informação pelo Centro Universitário da Grande Dourados

Liberdades Públicas: Conceito, Proteção e Limites dentro da perspectiva do constitucionalismo aplicada no Brasil

Luciana Maria Oliveira do Amaral. Advogada, Especialista em Direito Processual Penal pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR.

Embratel e Brasil Telecom são condenadas a indenizar consumidor por dano moral.

Dados de empresário foram utilizados por terceiro. Segundo Desembargadores, empresas não tomaram todos os cuidados para evitar fraude.

Sentença estrangeira contestada. Bigamia. Casamento celebrado no brasil e anulado pela justiça japonesa. Homologação negada.

Jader Barbalho e Antônio César Pinho Brasil responderão a ação penal

Juiz eleitoral reconhece a facultatividade do voto no Brasil e isenta eleitores faltosos de multa

Marcos Valério entra na Justiça contra Banco do Brasil e Visanet

Vara Federal de Brasília deve decidir ações envolvendo o Opportunity e a Brasil Telecom

Brasil fica entre países com maior desigualdade entre homens e mulheres, diz pesquisa

TJDFT: Juiz revoga liminar que envolve a Brasil Telecom e seus acionistas

TST mantém vínculo de emprego entre Banco do Brasil e estagiária

de estagiária e reconheceu o vínculo de emprego entre uma estudante universitária de Maringá (PR) e o Banco do Brasil.

Saúde suplementar e a limitação de cobertura ao rol de procedimentos da ANS

Desafios e Implicações Legais do Direito à Saúde no Brasil

Eu não quis ter o Privilégio de ser Juiz

Nicio Brasil Lacorte - Advogado e professor - E.mail: [email protected]

STF: campanhas de mobilização são amparadas por liberdade de expressão

Corte decide que sociedade pode fazer ações contra eventos