Contexto sócio-econômico influencia na concessão de aposentadoria por invalidez

Prazos processuais suspensos em julho serão retomados em agosto

Mantida decisão que rejeita denúncia contra ex-prefeito Cássio Taniguchi

Quinta Turma nega habeas-corpus para PMs acusados de tortura

Naves inaugura, hoje, Central de Informações sobre crimes de Lavagem de Dinheiro no CJF

Proposta amplia possibilidade de pedido de suspeição de juiz em processo

Segundo o texto, terceiro interessado também poderá cobrar impedimento

Tribunal inclui ex-cônjuge de sócio na execução de dívidas de empresa

Parte era casada em comunhão parcial de bens.

Liminar determina retirada da internet de cenas do filme Inocência dos Muçulmanos

Liminar determina a retirada dos vídeos contendo cenas do filme no prazo de dez dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil reais

Para cobrar R$ 1,5 mil, Estado faz Judiciário gastar R$ 4,5 mil

Segundo o presidente do CNJ, a maioria das execuções fiscais é de pequeno valor, mas são milhões de processos que sobrecarregam a Justiça brasileira

Justiça Federal é competente para apreciar falsificação de documento civil emitido por autoridade militar

Carteira de habilitação de Arrais-Amador, feita pela Marinha do Brasil, teria sido falsificada. O tribunal concluiu que a execução da polícia marítima é da competência da União e exercida por meio da Polícia Federal

Defesa tem direito de contestar novos documentos juntados ao processo

Conselho recomenda juízes a não utilizar denominações de operações policiais em processos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (04/11) recomendação para que os juízes criminais evitem usar denominações dadas às operações policiais.

Prazos processuais suspensos em julho serão retomados em agosto

Todos os prazos processuais ficam suspensos na secretaria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entre os dias 2 e 31 de julho. Eles voltam a fluir a partir de 1º de agosto.

Nova súmula do STJ reconhece direito de ex-mulher à pensão por morte do ex-marido

Acabou era do juiz intocável, diz ministro do STJ

STJ reconhece competência de juízo de 1º grau para julgar ex-vereador

Presidência não tem poder revisor de decisões do órgão competente do Tribunal

O presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, negou pedido de reconsideração em habeas-corpus apresentado pelo vereador reeleito do município de Nilópolis (RJ) José Reginaldo de Oliveira.

Nota à Imprensa

Punição de Arcanjo Ribeiro, o "Comendador", foi reduzida para 11 anos e 4 meses

Desembargador carioca será indenizado pela Tv Bandeirantes