Para cobrar R$ 1,5 mil, Estado faz Judiciário gastar R$ 4,5 mil
Segundo o presidente do CNJ, a maioria das execuções fiscais é de pequeno valor, mas são milhões de processos que sobrecarregam a Justiça brasileira
O ministro Cezar Peluso, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (29/08) que o Estado provoca um gasto de R$ 4,5 mil ao Poder Judiciário para cobrar uma dívida de R$ 1,5 mil. Ele participou, pela manhã, da divulgação do resultado da pesquisa Justiça em Números, divulgada pelo CNJ, ao lado do conselheiro José Guilherme Vasi Werner.
Segundo o presidente do CNJ, a maioria das execuções fiscais é de pequeno valor, mas são milhões de processos que sobrecarregam a Justiça brasileira. O ministro ressaltou que a execução fiscal é uma das principais causas do grande volume de processos na Justiça. No ano passado tramitaram nos tribunais brasileiros 83,4 milhões de processos, 0,6% a mais do que no ano anterior. Em compensação, entraram menos processos em 2010 do que em 2009.
O ministro Peluso explicou que a estatística divulgada hoje “é o primeiro passo” para a análise da situação e para que se tenha conhecimento sobre o que está acontecendo no Judiciário. Ainda segundo o ministro, é preciso agora estudar os números para saber o que eles representam e traçar planos para corrigir eventuais falhas. (Gilson Luiz Euzébio e Jorge Vasconcelos)
Jader de Souza Santos Junior Servidor Público29/08/2011 22:07
Acredito que quando entrar em vigor o Processo Judicial Eletronico devemos ter elaborado um novo e unico sistema de custas não em percentual do valor da causa e sim levando em consideração a quantidade de ato por parte do judiciario assim este tipo de problema não mais existirá
Antônio Anivaldo de Sousa Advogado30/08/2011 12:07
a culpa é da morosidade da justiça, eu mesmo tenho processos de execução no juizado especial, que já faz mais de três anos de tramitação, isto é um absurdo, porque onde a justiça deveria ser mais celere, continua morosa como sempre.