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Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 11:13
Redução de prazo para lançamento de tributos é necessário e urgente
Realização de audiência pública pela Comissão de Finanças e Tributação para discutir o Projeto de Lei Complementar 129/07.
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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Abril de 2010 - 01:00
FUNRURAL após decisão do STF.
Roberto Rodrigues de Morais é especialista em Direito Tributário, ex-Consultor da COAD e autor do
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 03:00
Redução das multas previdenciárias é regulamentada
Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. Autor do
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 01:00
Prescrição tributária nas decisões do STJ
Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. Autor do
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00
Devedores do INSS devem ficar atentos aos detalhes sobre decadência e prescrição para se beneficiarem com a Súmula Vinculante 8 do STF
Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. Autor do
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2009 - 01:00
MP 449 e Súmula Vinculante 8 do STF reduz multas e débitos previdenciários
Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. Autor do
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 03:00
STF deu cheque de 82 bilhões para empresários descontarem junto ao governo.
Roberto Rodrigues de Morais, Especialista em Direito Tributário, Ex-Consultor da COAD. Autor do
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 03:00
Decisões do STF modificam os processos por crimes tributários
Roberto Rodrigues de Morais, Especialista em Direito Tributário. Autor do Livro online "Reduza
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Agosto de 2008 - 01:00
STF confirma prazos de decadência e prescrição de cinco anos para contribuições previdenciárias
Roberto Rodrigues de Morais, Especialista em Direito Tributário. E-mail: robertordemorais@gmail.com
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Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Maio de 2008 - 01:00
Reforma tributária verdadeira é necessária para acabar com arrocho aos contribuintes
Roberto Rodrigues de Morais, Especialista em Direito Tributário. E-mail: robertordemorais@gmail.com
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2008 - 02:00
Decisões do judiciário derrubam certeza e liquidez das certidões de dívida ativa. a extinção da garantia nos recursos administrativos e seus reflexos
Roberto Rodrigues de Morais, Especialista em Direito Tributário. E-mail: robertordemorais@gmail.com
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 16:24
Qual é o futuro para os trabalhadores por aplicativos no Brasil?
Com 1,6 milhão de profissionais atuando como entregadores ou motoristas, país ainda não possui diretrizes definidas nas leis trabalhistas.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 11:56
Motoristas de Uber recusam a contratação via CLT
Por Plínio João de Souza.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 11:23
A importância da igualdade salarial entre homens e mulheres
Por Mariana Saroa de Souza.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Março de 2023 - 11:20
Nova lei 14.457/22 exige que empresas tenham um canal de denúncias
Por Suzana Alves de Souza, especialista em compliance no Grupo IAUDIT.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Fevereiro de 2023 - 14:01
Nova lei 14.457/22 exige que empresas tenham um canal de denúncias
Por Suzana Alves de Souza, especialista em compliance no Grupo IAUDIT.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 13:08
Brasil tem debatido e avançado na regulamentação sobre o uso, comércio e produção da cannabis para fins medicinais
Anvisa já publicou resoluções que estabeleceram requisitos para a comercialização e prescrição desses produtos. Tema também já foi discutido no Judiciário.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Março de 2022 - 17:12
O Divórcio Extrajudicial (feito em Cartório)
Por Hilton de Souza.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Junho de 2021 - 17:11
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Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Outubro de 2019 - 12:43
As distorções na cobrança do Difal de ICMS
O presente artigo discorre sobre as distorções na cobrança do Difal de ICMS.