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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2010 - 14:42
Unibanco é condenado a indenizar cliente por transações financeiras não contratadas via internet
O Unibanco União de Bancos Brasileiros foi condenado a indenizar, por danos morais, Alexandra Gomes de Souza, em R$ 3,5 mil, por terem sido realizadas transações financeiras em sua conta corrente, via internet, sem sua autorização.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Março de 2024 - 11:15
Legislação sobre animais ainda precisa melhorar
No dia deles especialistas refletem sobre atual Lei de Maus Tratos e novos serviços oferecidos aos pets, como planos de saúde e funerário
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2014 - 09:27
Comprovada culpa de empresa por acidente de tabalho
Procuradores comprovam culpa de empresa por acidente de trabalho e garantem ressarcimento de quase R$ 490 mil ao INSS
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 11:36
Recurso de revista. Acidente do trabalho.
Morte do empregado. Indenizações por danos material e moral.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 17:49
Juiz manda bloquear bens e dinheiro de donos de carvoarias que mantinham trabalhadores em condições análogas a de escravo no norte de Goiás
Estima-se que os empregadores tenham um débito de quase R$ 1 milhão relativos a verbas trabalhistas devidas aos trabalhadores
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2018 - 16:36
Mordida de filhote de cachorro não justifica indenização a empregada de pet shop
Não houve, no caso, lesão minimamente relevante.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2022 - 16:53
Lei municipal que obriga inserção de microchips em animais é inconstitucional, decide OE
Legislação fere princípio da separação dos Poderes.
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 19:05
MP obtém liminar interditando Rodoviária e Mercado de Capivari
Prédio que abriga a Rodoviária e o Mercado apresenta graves problemas que comprometem a segurança. MP determina a interdição do prédio, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil reais
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 10:44
Empresa deverá indenizar bóias-frias aliciados para trabalhar em condições degradantes
Por isso, os julgadores confirmaram a indenização aplicada pelo juiz de 1º Grau.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2014 - 12:15
Boia-fria receberá salário-maternidade mesmo sem ter recolhido contribuições previdenciárias
Para magistrado, a trabalhadora designada "boia-fria" deve ser equiparada à empregada rural
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 12:20
MP-SP cria grupo para investigar tortura de animais
Gecap poderá ter até cinco promotores criminais dedicados à área. Para deputado, há demanda reprimida por serviço
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 13:20
Serra sanciona lei que adia morte de animais em centros de zoonose de SP.
O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), sancionou o projeto de lei aprovado pela Alesp (Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo) que amplia para 90 dias o prazo para que os centros de zoonose do Estado façam eutanásia em animais recolhidos nas ruas e que tenham histórico de mordedura (ataques).
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 16:27
Juiz nega indenização por criança morta em ligação de energia irregular
O magistrado entendeu que, no caso específico, houve culpa de terceiros. O vizinho da vítima teria efetuado ligação clandestina de energia o magistrado entendeu que, no caso específico, houve culpa de terceiros ? o dono do imóvel onde estava instalado o padrão de energia ? e portanto não há participação omissiva da concessionária de energia
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2024 - 13:02
Inclusão de plano de saúde animal entre benefícios trabalhistas avança na Câmara
Considerada como forte tendência para atrair e reter talentos nas empresas, mercado global de seguros para pets deverá atingir US$ 13,27 bilhões em 2024
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2021 - 09:46
Plataforma digital deve indenizar consumidor por anúncio enganoso de imóvel para temporada
A decisão é da juíza titular do 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2016 - 09:26
Mantida condenação de apresentador de TV por descumprimento de normas de segurança e saúde
Entre as irregularidades apontadas pelo MPT na fazenda do apresentador Ratinho em MG estão a falta de equipamentos de segurança, local para refeições e sanitários adequados.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2010 - 18:30
Ministra nega liminar a promotor de Justiça e pede mais informações para que possa julgar o mérito de HC
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a liminar requerida no Habeas Corpus (HC 104463) impetrado em favor do promotor de Justiça Carlos Guilherme Santos Machado.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2021 - 11:50
Animais podem ser autores de ações judiciais
Nas famílias brasileiras, os animais são considerados como "filhos"; em caso de separação os pets podem passar por processo de guarda.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Fevereiro de 2005 - 03:00
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Outubro de 2022 - 15:16
Os desafios do mercado da cannabis medicinal no universo pet
Por Maria Eugenia Riscala.