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Notícias Publicado em 08 de Março de 2019 - 10:55
Insatisfação com conteúdo de apostila digital não gera direito a indenização
A magistrada também concluiu não ser cabível a devolução do dinheiro gasto pelo produto porque o autor não apontou qualquer defeito no material em si.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2019 - 15:47
Empresas devem indenizar consumidora que ingeriu leite estragado
Além dos danos morais, fixados no valor de R$ 2 mil, as empresas foram condenadas a ressarcir o valor gasto com a compra do produto.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2016 - 09:36
Câmara dos Deputados conclui votação da PEC 241, e texto segue para análise do Senado
Deputados aprovaram em segundo turno proposta que limita gasto público. PEC é defendida pelo governo como forma de reequilibrar as contas.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 17:00
Promotores e juízes querem aumento de benefícios de R$ 53,5 milhões
Presidência do TJ e procurador-geral do MP estadual enviaram para a Alerj mensagens que criam gasto adicional com auxílio-moradia e gratificações
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 10:40
Cliente indenizada por danos causados ao veículo por má qualidade de combustível
O Auto Posto de Santos Ltda. deverá ressarcir o autor em R$ 9.893, valor gasto com o conserto do veículo Hyundai
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 14:40
Rejeitada obrigatoriedade de placa informativa em bem cultural tombado
O gasto total com a instalação das placas informativas em todos os bens culturais tombados pelo Iphan seria de R$ 18 milhões só no primeiro ano
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 14:10
Recurso de prefeito condenado por promoção pessoal em jornal institucional não é admitido
Prefeito foi condenado à perda dos direitos políticos por 3 anos e a ressarcir aos cofres públicos o valor gasto com a publicação
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2010 - 16:00
Envio de cartas precatórias pode ser feito pela internet
a utilização da ferramenta é a redução de gasto e tempo.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 16:31
Senado não aprovará criação de novos impostos, diz Mario Couto
Por outro lado, apontou ainda, o gasto público só vem aumentado. Em relação ao primeiro semestre de 2008, já houve um aumento de 10%, ou R$ 24 bilhões.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Julho de 2013 - 12:40
Recurso de embargos.
Horas in itinere. Instrumento coletivo fixando o número de horas a serem pagas em quantidade muito inferior ao tempo gasto no trajeto.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 12:40
Defeito em aparelho motiva indenização
Além da indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil reais, o consumidor será ressarcido pelo valor gasto com a compra do aparelho defeituoso
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2019 - 16:10
Azul indenizará por impedir embarque de filho adotivo de casal homoafetivo
A juíza de Direito Juliana Leal de Melo fixou dano moral de R$ 5 mil para cada membro da família e dano material pelo gasto com o voo perdido.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2017 - 11:50
Sérgio Moro marca para setembro novo interrogatório de Lula em ação da Operação Lava Jato
Paraná; juiz Sérgio Moro recomendou que audiência seja por videoconferência para evitar gasto público.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 18:15
Justiça torna definitiva liminar para fornecimento de medicamento
De acordo com os autos, o gasto mensal total com a medicação prescrita é de aproximadamente R$ 14,5
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Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Outubro de 2022 - 15:38
Entenda como a tecnologia pode ajudar as empresas a vencerem os desafios impostos pelo complexo sistema tributário brasileiro
alcançar assertividade e diminuir o tempo gasto com as etapas do processo de cumprimento das obrigações fiscais.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2020 - 09:26
Depois de anunciar sanção, Bolsonaro diz que ainda espera MP para oficializar auxílio de R$ 600
Presidente quer que Congresso dê aval para o gasto extra. De acordo com ele, operação para o
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 14:33
MP diz que só falta definir obras sociais para liberar terreno de estádio
Corinthians, que terá de pagar R$ 12 milhões, diz que vai assinar o TAC. Um terço do valor terá de ser gasto até a Copa de 2014, diz promotor
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 16:24
Custas de perícia devem ser arcadas pelo Estado
pagamento dos honorários periciais é do autor, contudo, sendo ele beneficiário da justiça gratuita, quem deverá arcar com esse gasto é o Estado
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 14:05
Vigilante ganha como extras minutos gastos em uniformização e armamento
a receber, como extra, o tempo gasto, antes do início da jornada, com a troca de uniforme e preparação das armas.