Promulgada emenda que institui Plano de Cultura

Crimes de informática à espera de votação

Parlamento está aberto à sociedade

Votação da PEC Paralela da Previdência fica para hoje

Referendo sobre armas pode sair na próxima semana

Renan sugere a Lula uma agenda para mudar o Brasil

Aprovado projeto que proíbe corte de serviços

MST cobra assentamento de 430 mil famílias

Trabalho escravo gera US$ 31 bi anuais no mundo

Senado aprova isenção de IR para rendimentos mensais até R$ 1.164

Senadores aprovam MP do Microcrédito

Juvêncio pede integração de projetos favoráveis aos índios

Estatuto da Igualdade Racial pode ser votado

O "Amicus Curiae" no Direito Processual Brasileiro

Rodrigo Murad do Prado - Advogado e Pós-graduando em Direito Privado

Senadores condenam a possível convocação do Congresso em julho

Presidente da Casa e líderes concordam em prorrogar os trabalhos por uma semana, para concluir votações

Aprovada pena severa para seqüestro-relâmpago

Senado deve votar quatro MPs para liberar a pauta

Só após desobstruir a ordem do dia, senadores poderão decidir sobre MP que fixa salário mínimo em R$ 260.

O assédio moral no serviço público

Mais do que apenas uma provocação, o assédio moral no local de trabalho é uma campanha psicológica

Interesse Público em detrimento do Interesse Privado: a Intervenção do Estado na Propriedade em prol da Preservação do Patrimônio Cultural

privada, calcada na preservação do patrimônio cultural, em detrimento do interesse privado, com especial

Suprema Corte e Tribunal Constitucional nas democracias contemporâneas

desenvoltura a sua função jurisdicional. Com o advento da Constituição de 1891 deu-se a instalação do