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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 14:40

Comissária que permanece a bordo durante abastecimento não ganha periculosidade

O relator do processo concluiu que a atividade exercida pela trabalhadora não implica o contato
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2013 - 13:20

Turma mantém penhora sobre meação da esposa

De acordo com a decisão da Turma, não houve prova de que o negócio do marido não tenha beneficiado toda a família
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2012 - 12:20

Mesmo sem relação de consumo, Embratel deve indenizar revendedora de carros por falhas no serviço

Mesmo afastando a incidência do CDC, Turma manteve decisão que concedeu indenização por danos materiais à revendedora com fundamento no CC
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 20:40

Universitária ganha o direito de efetuar matrícula

Para a relatora, a universitária comprova nos autos diversos contatos com a instituição demandada
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 15:05

Apelações cíveis. Direito da propriedade industrial. Marca comercial. Uso indevido.

Pedido de condenação ao pagamento de indenização por dano moral e por dano material cumulado com pedido de abstenção do uso da marca MINIFIX.
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 13:40

Prefeita de Barreiras (BA) tem até 12 de dezembro para recontratar profissionais de saúde dispensados

Pelo descumprimento de liminar, prefeita terá que restabelecer os contratos com os profissionais de
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 13:30

Estado da Bahia não é responsável por dívida trabalhista em empreitada

Turma decidiu afastar a responsabilidade subsidiária do Estado e declarar a legitimidade de parte
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 15:45

Procurador Estadual tem o direito a tomar posse em cargo de professor independente de carga horária

Turma rejeitou recurso da UFMG contra a decisão que concedeu posse ao Procurador do cargo de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 17:30

Processo em que o reclamante cobrava depósitos de FGTS é extinto sem julgamento de mérito

De acordo com a decisão, "o reclamante não tem interesse processual, por não cogitar hipótese de levantamento dos valores do FGTS"
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 17:00

TJ decide: renovação diária da prescrição em caso de seguro habitacional

para cobrir danos surgidos na estrutura dos imóveis com o passar do tempo
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 15:20

Casal se reconcilia e desistência de divórcio é homologada

Com o objetivo de manter a família unida, os autores desistiram do divórcio e requereram o
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 16:45

ANATEL confirma infrações apuradas pelo MP e autua a VIVO

Após investigações, ficou comprovada a deficiência da prestação do serviço pela VIVO, com a falta
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 13:20

Aquaplanagem não exclui culpa de motorista em acidente de trânsito

TJ confirmou sentença anterior, rejeitando as argumentações do município por entender que o
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 15:10

Garantido repasse de verbas para alimentação escolar a município

De acordo com a relatora do processo, por se tratar de um município pequeno, a verba alimentar é importante para a população carente da região
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 14:30

2ª Turma mantém decisão quanto à incidência de Imposto de Renda sobre tributos em litígio

Segundo a norma, os tributos podem ser excluídos da base de cálculo do IR, mas não aqueles que
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 11:50

Justiça estadual vai apurar sabotagem em moenda de usina

De acordo com o STJ, a Justiça Federal só atuaria se o ato tivesse lesado o direito coletivo dos trabalhadores ou a organização geral do trabalho
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 13:45

Apelação cível. Indenização por danos morais. Consórcio.

Sorteio. Consorciado contemplado com restrição em seu nome. Recusa na entrega do bem. Abusividade
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 13:30

Réu é condenado ao pagamento de parcelas contratuais atrasadas

Juiz o condenou ao pagamento de três parcelas trimestrais de R$ 2, 250 mil reais, com a diferença
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 17:00

STF encaminha ao TSE mandados de segurança impetrados contra ato de ministra daquela Corte

Com base na Lei Orgânica da Magistratura, ministro decidiu que compete ao TSE cuidar do caso, determinando, assim, a remessas dos autos para aquela Corte
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 11:00

Empresa é condenada por oferecer banheiro unissex a trabalhadora

Será indenizada moralmente em R$ 2 mil reais a trabalhadora que era obrigada a dividir o banheiro com seus colegas de trabalho do sexo masculino

Exibindo resultado de 8661 até 8680 de um total de 124834

O relator do processo concluiu que a atividade exercida pela trabalhadora não implica o contato

De acordo com a decisão da Turma, não houve prova de que o negócio do marido não tenha beneficiado toda a família

Mesmo afastando a incidência do CDC, Turma manteve decisão que concedeu indenização por danos materiais à revendedora com fundamento no CC

Para a relatora, a universitária comprova nos autos diversos contatos com a instituição demandada

Pedido de condenação ao pagamento de indenização por dano moral e por dano material cumulado com pedido de abstenção do uso da marca MINIFIX.

Pelo descumprimento de liminar, prefeita terá que restabelecer os contratos com os profissionais de

Turma decidiu afastar a responsabilidade subsidiária do Estado e declarar a legitimidade de parte

Turma rejeitou recurso da UFMG contra a decisão que concedeu posse ao Procurador do cargo de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas

De acordo com a decisão, "o reclamante não tem interesse processual, por não cogitar hipótese de levantamento dos valores do FGTS"

para cobrir danos surgidos na estrutura dos imóveis com o passar do tempo

Com o objetivo de manter a família unida, os autores desistiram do divórcio e requereram o

Após investigações, ficou comprovada a deficiência da prestação do serviço pela VIVO, com a falta

TJ confirmou sentença anterior, rejeitando as argumentações do município por entender que o

De acordo com a relatora do processo, por se tratar de um município pequeno, a verba alimentar é importante para a população carente da região

Segundo a norma, os tributos podem ser excluídos da base de cálculo do IR, mas não aqueles que

De acordo com o STJ, a Justiça Federal só atuaria se o ato tivesse lesado o direito coletivo dos trabalhadores ou a organização geral do trabalho

Sorteio. Consorciado contemplado com restrição em seu nome. Recusa na entrega do bem. Abusividade

Juiz o condenou ao pagamento de três parcelas trimestrais de R$ 2, 250 mil reais, com a diferença

Com base na Lei Orgânica da Magistratura, ministro decidiu que compete ao TSE cuidar do caso, determinando, assim, a remessas dos autos para aquela Corte

Será indenizada moralmente em R$ 2 mil reais a trabalhadora que era obrigada a dividir o banheiro com seus colegas de trabalho do sexo masculino

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