Contrato de estágio só é válido se compatível com conteúdo do curso

Empresa mineira é excluída do Simples de acordo com critérios legais

Idosa com 103 anos obtém pensão pela morte do companheiro ocorrida em 1980

Justiça do Rio acaba com a fila para entrega de petições

A adoção de uma medida aparentemente simples acabou com um antigo problema enfrentado por milhares

Aposentado com mais de 70 anos pode ficar isento do IR

MPF opina: fita do Fantástico com conversa entre Richthofen e advogado deve ser retirada

Falta de definir medicamentos não invalida condenação do Estado em arcar com tratamento

TJ do Pará publica lista com nomes de 124 parentes de juízes

Trabalhador ganha até R$ 37 por mês com correção do IR; veja cálculos

Presidente do STJ autoriza aborto de feto com hidranencefalia em Campinas (SP)

Presidente do STJ suspende liminar que reajustava pagamento de convênios com o SUS

Estatuto da criança e do adolescente. Ação civil pública com preceito cominatório de obrigação de fazer.

Pit Bull Club do Brasil entra com mandado de segurança contra lei dos pitbulls

Deputado da mala com R$ 10 milhões é expulso do PFL e deve depor na Câmara

OAB: portaria do MJ é oportuna e pode acabar com violações

Primeiras concepções de alunos da quinta série do ensino fundamental ao primeiro contato com a Astronomia

Adjunta da Prefeitura do Município de São Paulo. Mestranda pela Universidade Cruzeiro do Sul - [email protected]

Inversão do ônus da prova não obriga banco a arcar com despesas da prova

Supremo discute sobre Reforma do Judiciário com STJ, CJF e TRFs, neste momento

"Justiça" tem pré-estréia em Brasília com debate no auditório do STJ

(1º), às 18h, no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

CPI recebe abaixo-assinado com 70 mil nomes pedindo a regulamentação do uso da internet

documento com 70 mil assinaturas reivindicando uma legislação para regulamentar a utilização da internet no país.