YouTube sofre processo de US$ 1 bilhão

Justiça turca ordena bloqueio do YouTube

Promotor denuncia 4 acusados de matar João Hélio

Em dez anos, STF não condenou políticos

TRF derruba restrição a comercial de cerveja

Recurso de revista.

Dano moral. Ônus da prova.

Conselheiro manifesta preocupação com autonomia do MP

O conselheiro Cláudio Portela manifestou preocupação com a autonomia do Ministério Público

Paciente com osteoartrose receberá próteses do Estado

Procedimento Ordinário

Paciente com osteoartrose receberá próteses do Estado

Autora alegou que o custo do procedimento seria elevado e que não possui condições econômicas de custeá-lo

Trabalhadora com Síndrome do Túnel do Carpo receberá indenização

A sentença havia fixado o valor de R$ 8,5 mil por danos morais e negado os danos materiais.

Bancário contesta rescisão do PDV paga com ações do banco

Vidigal abre reunião do CJF, com a participação do Legislativo

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro

Juiz julga improcedente pedido de dano moral contra empresas jornalísticas

Paciente com linfoma receberá tratamento do SUS

De acordo com os autos, a paciente se submeteu, em 14 de julho de 2008, à cirurgia de transplante de medula óssea, através do Sistema Único de Saúde.

Projeto permite pagamento do Fies com FGTS

O Projeto de Lei 7747/10.

Justiça do Trabalho rompe distâncias com videoconferência

, ao evitar deslocamentos e economizar recursos, com a redução de gastos com diárias e passagens.

Ensinando características nucleares com modelos do cotidiano

Empregada do supermercado Extra receberá despesas com lavagem do uniforme

A empregada afirmou que era responsável pela limpeza dos corredores, piso e exterior de toda a loja, e que durante o trabalho, era obrigada a usar uniforme, o qual deveria ser mantido em perfeitas condições de higiene

Justiça do TO investiga contratos do governo com construtora

Dono de uma construtora é apontado como sócio de Cachoeira, que é acusado de liderar uma máfia que explorava jogos ilegais

Reclamação cível com pedido liminar. Retirada do nome do SPC.