Apelação cível. Responsabilidade civil. Furto de veículo em estacionamento de universidade privada.

Entidade filantrópica. Aluno regularmente matriculado. Dever vigilância e custória.

Furto X Roubo: DES proporcionalidade da pena no concurso de agentes

Os delitos que serão analisados no presente trabalho tem objetivo direto atingir o patrimônio e com a possível falha da legislação acaba incentivando os agentes passivos a pratica de violência, pois com esta incorre em sanção mais branda na aplicação da pena imposta

TRF5 reduz a pena em crime de furto à agência dos Correios de Paulista (PE)

Crime foi praticado em julho 2004

Penal. Apelação criminal. Crime de furto qualificado por concurso de agentes.

Absolvição por falta de provas. Materialidade e autoria comprovadas. Prova testemunhal e confissão na fase indiciária. Elementos harmônicos. Minoração da pena fixada no mínimo legal. Falta de de interesse recursal.

Acusado de furto é indenizado por ser submetido a situação vexatória

ser paga pela empresa Construdecor S/A a um cliente acusado de furto

PM condenado por descuido que permitiu furto de espingarda ?pump action?

Conforme a denúncia, o policial deixou a viatura que utilizava em serviço com vidros abertos e teve uma espingarda calibre 12 furtada de dentro do veículo

Registro de furto, sem informar nome, não gera direito a indenização

?Dos testemunhos ocorridos nos autos não se pode extrair nenhum ato ilícito perpetrado pela apelada no sentido de que tenha promovido boatos de ato delituoso em desfavor do postulante, de modo a ofender-lhe a honra e a moral?, finalizou o relator

Defensoria Pública da União pede HC em tentativa furto de receptor de antena parabólica

Esse objeto, prossegue a defensora, foi restituído ao proprietário intacto, o que ensejaria "a injustiça da condenação efetivada"

Univille não tem responsabilidade por furto de carro em seu estacionamento

Ação ajuizada contra a Fundação Educacional da Região de Joinville.

HC. Furto. Ausência da tipicidade material. Inexpressiva lesão ao bem jurídico tutelado.

Reincidência. Aplicação do princípio da insignificância. Possibilidade.

Apelação criminal. Furto simples. Pleiteada a absolvição por falta de provas.

Agente que subtraiu bens da residência de familiares para adquirir drogas.

Civil. Consumidor. Contrato de mútuo com garantia de penhor. Furto das jóias.

Responsabilidade civil do banco. Aplicação do CDC.

Acusado de furto sem provas obtém indenização de R$ 262 mil por danos morais

A Oitava Turma do TST manteve decisão do Tribunal Regional da 2ª Região (SP) que condenou a Volkswagen a indenizar um funcionário dispensado sem justa causa pela empresa, sob a acusação de ter furtado peças automotivas.

Apelação Criminal. Furto. Autoria. Réu preso tendo em seu poder o bem furtado.

Posse do bem subtraído não justificada. Condenação mantida.

Habeas corpus. Furto qualificado. Condenação. Obtenção de documento de transferência bancária.

Sigilo bancário. Ausência de autorização judicial. Prova supostamente ilegal.

Ministro do STF suspende ação penal de marinheiros acusados por furto e embriaguez

A decisão suspende o andamento da ação penal à qual respondem na 6ª Circunscrição Judiciária Militar, resultante de inquérito policial militar.

DF responde por incluir contribuinte na dívida ativa depois de furto de documentos

O Distrito Federal terá que pagar indenização por danos morais a uma contribuinte por tê-la incluído indevidamente na dívida ativa por débitos tributários.

Homem acusado injustamente de furto receberá R$ 3 mil em indenização

Em sua apelação, o autor reafirmou ter sido humilhado ao ser recolhido na rua pelos militares, injustamente, o que por si só constitui constrangimento indevido.

DPU pede rejeição de denúncia contra marinheiros acusados de furto e embriaguez

(STF) em favor de dois marinheiros denunciados na Bahia por furto e por ingerirem bebidas alcoólicas em serviço.

Não há culpa em furto de carro em estacionamento sem cancela nem guardas