Mantida decisão que retoma imóvel alugado pelo McDonald?s

Policial demitido por receber propina não consegue reintegrar-se ao cargo

TJ-DF abre 64 vagas para juiz, mas só três passam na 1ª fase

Acordo milionário beneficia cerca de 15 mil servidores da Previdência Social

TJ condena Editora Abril por plágio

Fraude contratual. Ofensa a atributos morais. Conseqüências fático-jurídicas.

Publicação de imagens em jornal sem autorização. Violação do direito de imagem.

Uso de carteira nacional de habilitação falsa. Absolvição. Impossibilidade.

Proprietário e promissário comprador de imóvel podem figurar em ação de cobrança

TST dispensa Santos de pagar multa de R$ 3,5 mi a Márcio Santos

Indenização de participante do programa Show do Milhão é mantida, mas em menor valor

Despesas em desacordo com normas financeiras mas de uso correto. Não constitui crime de peculato.

Febem limita acesso de juízes e volta atrás

Liberdade provisória - Impossibilidade - Fuga do Distrito da Culpa.

Bonaparte Hotel não pode impedir acesso de garotas de programa

TJ mantém pena para explorador de menores

Dos Bens Públicos

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. http://spaces.msn.com/members/direitopublico; [email protected]; [email protected]; [email protected];

Negada redução de pena a professora condenada por mandar matar ex-marido e testemunha

O plano diretor do município do Recife sob a ótica do trabalhador

Christiana Brito Caribé da Costa Pinto, advogada, Sá Monteiro, Caribé & Advogados Associados

Izzo está em liberdade condicional