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Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Outubro de 2004 - 01:00
Anotações Sobre os Projetos de Leis que Alteram o Código de Processo Civil
"Alencar Frederico, é advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário".
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 20 de Maio de 2004 - 01:00
O Novo Regime Jurídico do Interrogatório Criminal
Rodrigo Lemos Arteiro - Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Presidente Prudente (Toledo).
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Novembro de 2022 - 10:29
Estado Democrático de Direito: a legitimidade de Lula conquistada nas urnas bloqueio das rodovias por caminhoneiros e manifestantes de extrema direita bolsonaristas em protesto pelo resultado das eleições com interpretações equivocadas do art. 142, da CF/1988 e o espírito das leis
O objetivo deste artigo é mostrar aos leitores sobre os desdobramentos dos resultados das eleições em 30/10/2022 com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao cargo de presidente da república e com a derrota de Jair Messias Bolsonaro (PL) e os desdobramentos relacionados aos bloqueios nas rodovias pelos caminhoneiros e art. 142, da CF1988.
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Junho de 2007 - 01:00
As Forças Armadas devem ser utilizadas na prevenção e repressão ao crime organizado?
), instituição com 37 anos de tradição no ensino jurídico. O CJDJ é composto pela Faculdade de Direito (FDDJ); a
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Abril de 2020 - 10:39
Soluções Jurídicas para o enfrentamento da atual crise
minimizar os seus efeitos danosos através de tomada de medidas nas mais diversas áreas do Direito, todas apresentadas no artigo.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 18 de Outubro de 2004 - 01:00
Abordagens a respeito do Desvio de Poder e Finalidade.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito UFMG, advogado no Mato Grosso, professor
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Junho de 2007 - 01:00
Breves apontamentos acerca da questão da anencefalia e do aborto atinentes à mulher pobre (dogmas, paradoxos e direitos)
. Bacharel em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU -São Paulo/ Capital. Licenciatura
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00
A relativização da coisa julgada no Direito Tributário: o âmbito de aplicação da Súmula 239 do STF
Jailton Macena de Araújo, advogado, professor do curso de direito da Universidade Federal de
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Dezembro de 2004 - 12:47
Responsabilidade Civil no Esporte [1]
"Celso Marcelo de Oliveira - Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial, do Instituto
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Março de 2024 - 16:57
Montesquieu e Kant
Sobre o direito para Montesquieu que demonstrou que o direito é algo tipicamente racional. Sendo
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Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Novembro de 2004 - 03:00
Lei de Responsabilidade Fiscal: Anotações iniciais.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo (UFMG), advogado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 03:00
Dano moral. Pensão vitalicia. Prescrição. Indenização.
O direito a reparação civil que o empregado tenha em face de ato do empregador, não obstante o
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Outubro de 2006 - 01:00
O prazo decadencial e a decisão judicial impeditiva de lançamento
direito pelo IESP/PB, bacharel em Ciências Contábeis pela UFS, Especialista em Auditoria fiscal-contábil pela UFPB.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Junho de 2020 - 12:47
O direito à informação ambiental em sede de estado socioambiental de direito: uma análise sobre a democracia participativa em audiências públicas
O escopo do presente trabalho se encontra assentado em analisar sobre o direito à Informação
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 23 de Julho de 2014 - 13:20
O pensamento de Fredie Didier Junior e sua contribuição à teoria geral do direito frente aos precedentes judiciais do direito comparado
processo ou de qualquer instituto jurídico recepcionado do Direito Comparado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Direito civil. Direito do consumidor. Diploma fornecido por instituição de ensino superior. Curso de Tecnologia. Não reconhecimento pelo Ministério da Educação e pelo CREA.
O consumidor dos serviços educacionais tem direito de obter da instituição de ensino superior informações precisas sobre a situação do curso oferecido.
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Doutrina » Comercial Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 02:00
ON, PN (sem direito de voto ou com sua restrição) e o poder de controle em companhias abertas com alto nível de governança corporativa: Direito, Economia e Política
Rafael Augusto de Conti, Formado em Filosofia pela USP e em Direito pela MACKENZIE. Mestrando em
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 17:15
Cassada liminar que mandava município internar menor viciado
Apesar de considerar que, constitucionalmente, a saúde é um direito social, um dever do Estado e
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 13:19
Cabe ressarcimento dos custos de atividades extraordinárias de fiscalização em entrepostos de uso público
A 8.ª Turma do TRF/1.ª garantiu à Empresa de Revitalização do Porto de Manaus (SPE) o direito de
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2024 - 16:28
TJSP julga indevida a inclusão de Crédito IAA em venda de participação societária
Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial
