Ex-diretor do BB pode ser processado, diz Serraglio

Vantuil: ranking compõe estratégia para melhorar atuação da justiça

Lei nº 10.558, de 13 de Novembro de 2002

Cria o Programa Diversidade na Universidade, e dá outras providências.

Evolução do direito processual civil brasileiro

Considerações da colunista Gisele Leite.

Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011. O Sistema Nacional de Viação - SNV.

Análise da lei federal ordinária nº 12.379, de 06.01.2011. sistema nacional de viação

Processual civil. Inteligência dos artigos 128 e 460 do CPC.

Magistrado adstrito aos limites do pedido imposto pelo autor.

Poder de polícia e mercado de capitais no Brasil

Fernando Sandoval de Andrade Miranda, Bacharel em Direito pela Universidade Paulista - Campus Assis.

Redução proporcional da pena-base por afastamento de circunstância judicial negativa é tema de repetitivo

A questão representativa da controvérsia, registrada como Tema 1.214 na base de dados do STJ, é "definir se há obrigatoriedade ou não de redução proporcional da pena-base quando o tribunal de segunda instância, em recurso exclusivo da defesa, afastar circunstância judicial negativa reconhecida na sentença".

Levantamento aponta preocupação com a preparação de líderes

Dados da consultora global Great Place to Work mostraram que 94,3% dos entrevistados querem investir na capacitação desses profissionais.

O 1º mundo também tem inflação

EUA registra maior CPI desde 1982.

DF deve realizar internação compulsória de dependente químico com necessidade comprovada

A decisão foi unânime.

Agravo de Instrumento. Complementação de aposentadoria

Recurso de Revista interposto sob a égide das Leis nºs 13.015/2014 e 13.105/2015.

Doenças raras podem ter política nacional

Projeto prevê que a política será implementada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) de forma descentralizada, integrada e articulada entre União, estados e municípios

STJ alcança produtividade recorde em julgamentos

Desde setembro de 2012, cada ministro julgou, em média, 34 mil processos

Danos morais por demora no pagamento de indenização é negado

Empresa demorou cinco anos para pagar indenização de danos materiais devido a uma explosão de um botijão de gás

Projeto garante direito de acesso a água para famílias de baixa renda

PL pretende garantir, às famílias que vivem com até três salários mínimos, o direito de acesso a água para consumo

Mantida decisão que afasta limite de remuneração em empresa pública

Exigibilidade da contribuição social, majorada conforme o Fator Acidentário de Prevenção, é suspensa

A juíza federal substituta da 15ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, Emília Maria Velano, deferiu o pedido de liminar em mandado de segurança ajuizado pela MRS Logística S.A. contra o Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Operacional, ligado ao Ministério da Previdência Social.

Decisão garante tratamento gratuito para alergias

De acordo com a juíza, Ana Cláudia Secundo da Luz e Lemos, o Estado só iniciou o fornecimento do medicamento após decisão judicial.