STJ alcança produtividade recorde em julgamentos
Desde setembro de 2012, cada ministro julgou, em média, 34 mil processos
Nos últimos meses, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) bateu recordes de produtividade em julgamentos. Os anos de 2012 e 2013 são os que apresentam maior número de processos julgados; somados, são mais de 720 mil casos resolvidos.
Desde setembro de 2012, considerados somente os meses com sessões de órgãos colegiados, os ministros julgaram mensalmente uma média de 34 mil processos cada um.
Racionalização
Os principais focos de atuação do tribunal atualmente são a evolução e consolidação do processo eletrônico universal e a racionalização de procedimentos e rotinas administrativas e judiciais.
Um exemplo é o reforço na triagem de casos repetitivos. O Nurer (Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos) tem ampliado seu campo de atuação.
Além dos processos com vícios de admissibilidade, o Nurer passou a atuar nos casos com teses já pacificadas, que são decididos de forma mais rápida pelos presidentes dos colegiados, sem prolongamento desnecessário das causas.
O Nurer também reformulou a classificação e controle das teses repetitivas e recursos representativos de controvérsia no próprio STJ e nos tribunais de origem. Com as mudanças, a expectativa é que as decisões do STJ nesses casos sejam mais eficazes.
Processo eletrônico
O processo eletrônico também está sendo reforçado como medida de otimização da prestação jurisdicional. No fim de 2013, expandiu-se o uso da petição eletrônica obrigatória, buscando sua universalização.
Em novembro, 70% das mais de 30 mil petições recebidas naquele mês foram em formato eletrônico. A petição eletrônica pode chegar ao relator em 20 minutos. O processamento do pedido em papel pode levar até 48 horas.
No início de fevereiro, foi firmada uma parceria com a Defensoria Pública de São Paulo para que a instituição adote esse formato na apresentação de habeas corpus. O estado responde por 25% do volume desse tipo de ação no STJ.
Relevância federal
Em outra linha de atuação, o STJ tem defendido institucionalmente no Congresso Nacional a criação de filtros para a admissão de recursos especiais.
marcos facchini bacharel07/02/2014 9:50
INCRÍVEL... MAS NÃO É PARA COMEMORAR,... Em um artigo publicado por um jornal Eletronico, foi dito que o STJ JULGOU, NESSE ULTIMO MÊS, UMA MEDIA DE 34 MIL PROCESSOS, CADA UM DOS MINISTROS!!!! É um dado alarmante, que pode justificar, por exemplo, a reincidência de atos ilícitos, na esfera consumerista. Considerando que não há expediente nos fins de semana julgar mais de 1.000 AÇOES EM 360 MINUTOS, POR DIA, É UMA FAÇANHA SOBRENATURAL... NÃO HÁ MORTAL QUE CONSIGA ESSA PROEZA... A CIENCIA HUMANA, ESTA SE TRANSFORMANDO EM ?EXATA?. OS TRIBUNAIS ATÉ CRIARAM UMA TABELA DE VALORES PARA OS CASOS DE DANO MORAL... INDEPENDENTE DE QUALQUER FATO, O SEU DANO MORAL ESTÁ TABELADO... Seguindo o exemplo acima, a empresa que lesar o consumidor, já saberá qual o valor máximo da indenização que terá que pagar... Então, se apropria do capital do consumidor, e investe em aplicações que chegam a render, em torno de, 20%, enquanto o judiciário atualiza esses mesmos valores, em apenas 1% . Essa é a ?receita do bolo?... JULGARAM 34 MIL PROCESSOS NESTE MÊS, MAS NO MÊS SEGUINTE ENTARÃO OUTROS 68 MIL AFINAL, O FERMENTO FAZ O BOLO CRESCER