Pedreiro é condenado por estuprar e matar criança no Riacho Fundo

O acusado foi condenado á pena de 35 anos e nove meses de reclusão por estuprar e matar uma menina de 9 anos

Cheque sem fundo vencido não tira direito do credor de cobrar a dívida

A Turma manteve a sentença que condenou o devedor a pagar mais de R$ 30 mil reais, relativos à dívida, mais a correção monetária e os honorários advocatícios

Ação direta de inconstitucionalidade. Fundo de desenvolvimento urbano do Distrito Federal.

Afronta à lei orgânica do Distrito Federal. Destinação diversa de receitas que devem ser recolhidas ao tesouro local. Procedência da ação.

TRE suspende cotas do Fundo Partidário do Diretório Regional do PT no DF

PT/DF não poderá receber cotas do Fundo Partidário por seis meses em razão de vícios insanáveis na prestação de contas de suas atividades em 2009

Ministro nega recurso contra vereador acusado de pagar carteira de motorista com cheque sem fundo

Consumidor. Indenização. Danos morais. Aplicação financeira em fundo de investimentos. Desvalorização.

Dívida pública. Amortização. Receita líquida real. Cálculo. Fundo de combate à pobreza. Receita. Comprometimento.

Pedido para suspender decisão que permite pagamento a fundo de pensão da Vasp é arquivado

Liminar impede CPMI dos Correios de quebrar sigilo de fundo de previdência

Suspensa quebra de sigilo do fundo de pensão da Cedae (RJ)

Mantida pensão a dentista incapacitado por descarga elétrica em Passo Fundo (RS)

Justiça dá prioridade para fundo de pensão do Mappin receber R$ 7 milhões

Magistrados de Rondônia apóiam fundo de pensão defendido pelo presidente do STJ

Justiça de Passo Fundo autoriza depósito dos royalties da Monsanto em juízo

DECRETO Nº 9.263, DE 10 DE JANEIRO DE 2018

4 de fevereiro de 1998, que criou o Fundo de Terras e da Reforma Agrária.

Recurso ordinário em HC. Crime de tráfico de drogas.

Liberdade provisória. Garantia da ordem pública.

As Ações Afirmativas e a Garantia da Igualdade Social

O presente trabalho tem como tema a importância das ações afirmativas na garantia da igualdade

Seguro Garantia Judicial e sua utilização nas execuções trabalhistas

dívida da empresa Makro Atacadista S.A fosse garantida pelo seguro garantia. Logo, referida temática, a

Alienação fiduciária em garantia. Recurso especial representativo de controvérsia.

Ação de busca e apreensão.