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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Abril de 2005 - 01:00
Fontes materiais e formais do Direito Tributário e sua legislação
Justiça do Estado de Goiás), Acadêmico de Direito pela Universidade Paulista-UNIP e Estagiário de Advocacia.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2005 - 03:00
Algumas questões sobre o Estatuto do Idoso
- Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da FMU; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP/SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2005 - 17:25
Candidato assegura direito de participar de etapa final de concurso
O candidato ao cargo de promotor de Justiça no Estado do Espírito Santo Flávio Guimarães Tannuri
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2005 - 19:13
Liminar suspende lei do Rio de Janeiro sobre compensação de ICMS
critérios para a compensação do ICMS relativo a operações de exportação no âmbito do Estado.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2005 - 19:14
Imagens sacras roubadas são recuperadas após confissão a padre
Histórico do estado a recuperar quatro peças sacras que estavam desaparecidas há mais de 50 anos.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2004 - 09:05
SCGÁS vai receber tarifas vincendas de fornecimento de gás natural reajustadas pelo INPC
do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) em favor da empresa Vectra Revestimentos Cerâmicos Ltda.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2004 - 11:15
Especialistas defendem restrições ao uso de ?royalties? pelas prefeituras
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE) Sérgio Quintela defende a
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2004 - 11:30
Ministro Zavascki pede vista do processo sobre contrato entre Petrobras e Paulipetro, de São Paulo
Estado de São Paulo, pretende mais uma vez modificar decisão que anulou, em dezembro de 1997.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2004 - 10:40
Auditores fiscais estaduais acusados de corrupção têm habeas-corpus negado
Dois auditores fiscais do Estado de Goiás acusados pelos crimes de excesso de exação e corrupção
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2004 - 09:04
TST isenta Maracanã de responder por obrigação de permissionário
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Superintendência de Desportos do Estado
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2004 - 07:05
Jornal terá de indenizar instalador de som por uso indevido de imagem
Está mantida a decisão que condenou o jornal "O Estado do Paraná" a pagar indenização por danos
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2004 - 18:19
PF prende 20 acusados de desviar R$ 500 mi dos cofres públicos no AM
públicos do Estado do Amazonas, nos últimos anos, por meio de fraudes em licitações públicas.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2004 - 11:21
Mãe continua com a guarda provisória de menores
menores, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Sálvio de Figueiredo, concedeu liminar a S. dos S., do Estado de Santa Catarina.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2004 - 09:30
Nextel vai pagar mais de R$ 5 milhões ao Rio de Janeiro
ação interposta contra o Estado do Rio de Janeiro, a determinação de penhora de 5% de sua renda bruta mensal.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2004 - 07:00
Ministro Sálvio suspende execução contra massa falida das Casas Pernambucanas
Estado de Minas Gerais contra a Massa Falida de Lundgren Irmãos Tecidos Indústria e Comércio S/A, conhecida como Casas Pernambucanas.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2004 - 07:01
Município alagoano não consegue impedir pagamento de benefícios a ex-vereadores
Almeida, João Alves de Carvalho e Militão José da Silva Chagas foi dada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL).
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2004 - 13:40
Manaus Energia pede reconsideração na decisão que impede licitação de energia
O ministro Sálvio de Figueiredo manteve sentença do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2004 - 07:03
Brasil Telecom recorre de multa por debitar em contas serviços não solicitados por clientes
de multa pela secretária de Estado do Trabalho, Cidadania e Assistência Social.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2004 - 13:08
Abdala garante apoio à OIT no combate ao trabalho escravo
Combate ao Trabalho Escravo no Mato Grosso, desenvolvida em parceria com o governo do Estado, na próxima semana.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2004 - 08:10
Marta questiona a atuação "política" de promotores
A posse do novo procurador-geral de Justiça do Estado, Rodrigo César Rebello Pinho, 47, ontem, foi
