Promotor que matou 3 ganha cargo disputado em SP

O Conselho Superior do Ministério Público decidiu há 15 dias remover, compulsoriamente, o promotor Wagner Juarez Grossi de Araçatuba para São Paulo ou Grande São Paulo.

Companheira sobrevivente tem mesmos direitos de cônjuge

A companheira sobrevivente tem direito à partilha dos bens adquiridos antes e durante a união, nos mesmos moldes da cônjuge sobrevivente.

Vendedor agredido no trabalho receberá indenização por danos morais

A Segunda Turma do TRT de Goiás, em decisão unânime, manteve indenização por danos morais em favor de vendedor de uma indústria de calçados.

Empresa de ônibus indenizará usuária que caiu no coletivo

Júri de Brasília condena acusado de homicídio ocorrido no Guará ano passado

Suspenso bloqueio de bens de advogado por falta de motivação

Taxista submetido a humilhação pela PM será indenizado

Ladrão é impedido por vítima ao tentar furtar 40 mil reais

Ladrão é impedido por vítima.

Advogado é seqüestrado e assassinado em Angra dos Reis

Sequestro e morte de advogado em Angra dos Reis.

Reserva de vagas em concurso público é inconstitucional

Concurso público.

Pais de jovem morto em acidente com bicicleta ganham pensão

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou integralmente sentença da comarca de Criciúma que condenou Valdir Gregório ao pagamento de indenização no valor de R$ 24 mil por danos morais aos pais de Tiago Patrício Porto, jovem que morreu após ser colhido pelo veículo do réu na parte traseira de sua bicicleta.

Reclamação questiona decisão favorável a advogado investigado por esbulho em imóvel

Homem é preso após beijar filha na boca

Absolvido réu considerado inimputável

"Quero me retratar", diz advogado de Suzane

Dono de píton pagará indenização por cachorrinho estrangulado nos EUA

Ministra Ellen Gracie: CNJ terá "postura mais propositiva"

Queda na pirataria e nos impostos fez vendas de informática subirem 98,9%

Gianecchini vai processar empresa responsável por camarote

Justiça de MG concede mais 35 liminares a parentes de juízes