Empresa assistirá famílias de vítimas de acidente de ônibus

Liminar suspende a exibição da campanha "SC em Ação"

Improcedente ADIn contra dispositivo que suspende Prefeito em caso de recebimento de denúncia

OAB-MT pede dia de protesto pelas prerrogativas dos advogados

Aprovada reeleição presidencial na Colômbia

Abertos concursos para escrevente e oficial

Advogado pede prisão especial para os Maluf

Concessionária de rodovia privada é condenada por acidente

Telemar indeniza cliente por cobrança não autorizada de seguro

Relator da MP do Bem quer torná-la mais abrangente

Compradores de carro viram vítimas de golpe pela Internet

Tacada certa

Ônus da prova para obtenção do vale-transporte é do empregado

Processo contra Souza Cruz será reaberto

O processo aberto pela Philip Morris contra a Souza Cruz, em 1998, alegando práticas abusivas da concorrente voltará a ser apreciado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Vidigal defende a demissão de grevistas

Agravo de Instrumento - Lacuna Legislativa

Fábio Cenci - advogado atuante no ramo do direito bancário, pós-graduando em processo civil.

CPI da Americanas: quais os impactos de um relatório final sem um "culpado"?

Por Gustavo Michel Arbach.

Homem que tentou matar rival é condenado pelo Júri do Paranoá

O réu não poderá recorrer em liberdade.

Trabalhadores que sofreram ofensas raciais e homofóbicas serão indenizados

O valor da reparação foi fixado em R$ 30 mil para cada autor.

Construtora não é responsável por ITBI cobrado de moradores pela prefeitura

De acordo com o juízo de 1º grau, já estava disposto no contrato que os compradores são os responsáveis tributários.