Nova cartilha orienta consumidor na hora de comprar pela internet

Vantuil apóia iniciativa de Jobim para diminuir volume de ações

reguladoras, Banco Central e representantes das empresas mais acionadas na Justiça para buscar uma solução

Plenário mantém preferência de créditos bancários sobre tributários na nova lei de falências

Entre as emendas rejeitadas por ele está a da senadora Heloísa Helena (sem partido-AL), que previa a preferência do pagamento de impostos sobre os créditos (em geral de bancos) com garantia real.

Dino determina que PF investigue conduta de Bolsonaro durante pandemia

Relatório da CPI da covid cita 9 crimes cometidos pelo ex-presidente

STF faz audiência de conciliação sobre descontos irregulares no INSS

Cerca de 4 milhões de ações sobre o tema estão em tramitação no país

Teste de integridade: a confiança é a melhor arma contra a fraude

Não é nenhum segredo, a prevenção à fraude traz muitas vantagens para qualquer empresa.

MPF/SP move ação de improbidade contra Abetar por fraude em cinco convênios do Ministério do Turismo

MPF pede na ação que réus devolvam R$ 1,9 milhão aos cofres públicos. Outro inquérito civil apura outros dez convênios do Ministério do Turismo com a Abetar

Postergar multas da LGPD: até quando?

Projeto de Lei visa mais uma postergação das multas administrativas pecuniárias previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Mas o Brasil não pode ir na contramão do mundo, que pede urgência na regulação do uso e tratamento de dados pessoais. Não é razoável procrastinar, mais uma vez, a entrada em vigor da LGPD em sua plenitude.

Postergar multas da LGPD: até quando?

Por Marcela Joelsons.

Indenização ao FAT: Churrascarias são condenadas por fazer acordo falso

A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento, por unanimidade, a recurso ordinário de duas churrascarias.

Comissão aprova projeto que regulamenta o telemarketing

CPI da Americanas: quais os impactos de um relatório final sem um "culpado"?

Por Gustavo Michel Arbach.

Promotor vai ao Tribunal de Justiça por denúncia contra cartel de trens

Juiz rejeitou denúncia por entender que crimes atribuídos a executivos prescreveram

Marco Legal das criptomoedas: o primeiro passo para a regulamentação

Lei proporciona mais segurança para investidores.

Entenda proposta de acordo do INSS para devolução de descontos ilegais

Beneficiários lesados serão integralmente ressarcidos

TRF5 manda prender deputado estadual e três prefeitos

IBS e CBS sobre multas: limites constitucionais

dos tributos sobre consumo. Para empresas, o tema exige atenção estratégica, análise jurídica e

STF interrompe julgamento sobre multa em obrigação tributária

novamente interrompido por pedido de vista. O tema é relevante para empresas de todos os setores, pois trata