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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2009 - 03:00
Gestação por outrem (maternidade de substituição)
José Francisco Matos. Juiz de Direito no Estado de São Paulo. Mestrando em Direito Civil na PUC
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 01:00
O Trabalhador rural x Previdência social
Sérgio Francisco Furquim, Presidente 56ª Subseção OAB/MG.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Dezembro de 2002 - 03:00
O tempo e o processo: injustiça por ação e por omissão.
Francisco Glauber Pessoa Alves - Juiz de Direito da 2ª. Vara de Campos do Jordão/SP. Mestre e doutorando em Processo Civil/PUC-SP
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Março de 2002 - 02:00
Imposto sobre a transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos
Elaine Cristina Francisco Batista - FUNDAÇÃO DE ENSINO "EURÍPEDES SOARES DA ROCHA" FACULDADE DE DIREITO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 16:00
MP requer suspensão de obras sem licença ambiental em ruas de São Francisco em Niterói
Ministério Público argumenta que é necessário o estudo ambiental para averiguar os impactos ao rio existente no local e também ao ambiente como um todo
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 12:53
Supremo aceita denúncia e abre ação penal por peculato contra o deputado Francisco Rodrigues (DEM-RR)
A decisão foi tomada no julgamento do Inquérito 2250, agora convertido em ação penal.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2006 - 17:28
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 13:02
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2004 - 17:13
Francisco Fausto é contra criação de teto na Lei de Falências
A fixação de um limite para o pagamento dos débitos trabalhistas das empresas em situação de falência será prejudicial aos trabalhadores, sobretudo os que recebem remuneração mais baixa.
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Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:55
As meias verdades da Reforma Tributária
Por Francisco Gomes Junior
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 17:53
A importância dos dados pessoais em 2022
Por Francisco Gomes Júnior.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2022 - 17:13
Policiamento nas redes sociais e cancelamentos após debate entre Ícaro Silva e Tiago Leifert
Por Francisco Gomes Júnior.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2021 - 11:09
O que representam as eleições na OAB
Por Francisco Gomes Júnior.
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 03:00
Minas Gerais carente de Justiça Federal
Sérgio Francisco Furquim, Advogado.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Abril de 2024 - 12:39
As intenções de Elon Musk
Por Francisco Gomes Junior, advogado e presidente da Associação de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Março de 2024 - 12:13
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Por Francisco Gomes Junior, advogado e presidente da Associação de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Fevereiro de 2024 - 12:02
BBB: um caso de sucesso e cancelamentos dentro e fora da casa
Por Francisco Gomes Junior, advogado e presidente da Associação de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2024 - 12:17
Caso Ana Hickmann: houve alienação parental?
Por Francisco Gomes Junior, advogado e presidente da Associação de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 18:17
6 dicas para não cair em fraudes nas compras online da Black Friday
Presidente da Associação de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor e especialista em direito digital alerta consumidor para evitar prejuízos
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 17:11
Entenda o caso da campanha publicitária envolvendo as cantoras Juliette e a Duda Beat
Francisco Gomes Junior, advogado especialista em direito digital e presidente da ADDP, explica o caso diante da Justiça.