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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Março de 2008 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 03:00
Principais características da ata notarial
Elaine Cristina Francisco, mestranda em Direito UNIVEM- Marília, integrante do GEPEDI - UNIVEM
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Agosto de 2005 - 01:00
Ressalvas ao Estatuto do Desarmamento
Francisco Dorneles Lima - Graduado em Ciências Contábeis e Const. Civil. Auditor A. do Tesouro
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Doutrina » Comercial Publicado em 27 de Maio de 2005 - 01:00
Repensando a alienação de controle
Francisco José Marques Sampaio é advogado, Mestre em Direito Empresarial, Doutor em Direito Civil
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Março de 2002 - 02:00
Análise da técnica de tributação do IPI e de suas categorias específicas
Elaine Cristina Francisco Batista - FUNDAÇÃO DE ENSINO "EURÍPEDES SOARES DA ROCHA" FACULDADE DE DIREITO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 13:15
Chico Xavier e Francisco de Assis: exaltação da tolerância
Um acreditava na reencarnação e o outro entendia que um único elo liga esta vida transitória à vida depois da morte.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 13:54
Liminar garante a Francisco Escórcio vaga de deputado federal
O STF decidiu que ?o mandato parlamentar conquistado no sistema eleitoral proporcional pertence ao partido político?, e não à coligação partidária por ele integrada. A não ser que se trate de caso de renúncia ou infidelidade partidária, em que a Justiça Eleitoral tenha decidido diversamente
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2006 - 10:10
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 12:52
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 15:46
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 10:14
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2005 - 09:33
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2004 - 08:02
Francisco Fausto lança livro em Natal e Areia Branca
ministro Francisco Fausto, lança o livro "Viva Getúlio - As areias brancas da memória".
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 28 de Outubro de 2022 - 10:42
O direito não aceita tentativas de tumultuar as eleições
Por Francisco Gomes Júnior, advogado e presidente da Associação de Defesa dos Dados Pessoais e Consumidor.
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Outubro de 2022 - 16:42
Em alta, golpe do nudes configura crime de extorsão com pena de até 10 anos
Francisco Gomes Júnior, advogado especialista em crimes digitais, explica como vítimas estão perdendo dinheiro.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 15:58
As duas faces do tribunal da internet no caso Luísa Sonza
Francisco Gomes Júnior, advogado especialista em direito digital, explica como a internet 'atua
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Blog Publicado em 15 de Julho de 2022 - 11:59
WhatsApp e Facebook ameaçam nossa privacidade?
Francisco Gomes Júnior, advogado especialista em direito digital, explica como o compartilhamento
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2022 - 09:41
As dificuldades na implementação da LGPD
Enquanto que na esfera privada, empresas investem para se adequarem à lei, na pública, mudanças não foram feitas.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2022 - 17:09
Superior Tribunal de Justiça valida aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres trans
Decisão histórica serve de precedente para que outras instâncias da justiça sigam o entendimento.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Janeiro de 2022 - 18:20
A precária proteção dos dados pessoais
Por Francisco Gomes Júnior.