Home- busca: Francis dos Santos Costa Adriano e Erick Silverio Coser
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00
A crise no sistema de nulidade diante da Súmula 14 e do Anteprojeto do Código de Processo Penal
Diego Prezzi Santos. Acadêmico do 5º ano de direito na UEL - Londrina. O autor foi aluno e monitor
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Junho de 2009 - 01:00
O sistema de nulidades no Anteprojeto e as novas frentes de defesa ao Malleus Maleficarum
Diego Prezzi Santos. Acadêmico do 5º ano de direito na UEL - Londrina. O autor foi aluno e monitor
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Março de 2009 - 02:00
Súmula vinculante 14 e forte contributo ao processo penal constitucional
Diego Prezzi Santos. Acadêmico do 5º ano de direito na UEL - Londrina. O autor foi aluno e monitor
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 10 de Fevereiro de 2009 - 03:00
A validade do teste do etilômetro como prova no Processo Penal
Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós - graduado com
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Janeiro de 2009 - 03:00
O aumento do número de vereadores e o princípio da soberania popular
Telmo Aristides dos Santos, Advogado em Minas Gerais. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 01:00
O direito sagrado à rejeição
Telmo Aristides dos Santos, Advogado em Minas Gerais.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 21 de Agosto de 2007 - 01:00
Precatórios: a verdade sobre os juros
Juarez Lopes dos Santos é perito em cálculos judiciais, especializado em precatórios. E-mail
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Junho de 2007 - 01:00
Obstáculos ao controle da impunidade
André Cirino dos Santos, Acadêmico de Direito da Faculdades Curitiba.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2007 - 01:00
Ações trabalhistas e seus precatórios: juros reduzidos á metade
Juarez Lopes dos Santos é perito em cálculos judiciais, especializado em precatórios. E-mail
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 01:00
A Lei 11.343 de 23 de agosto de 2006 (nova lei de tóxico) revoga o artigo 290 (tráfico, porte e uso de entorpecentes) do Código Penal Militar e repercute na Justiça Militar.
Esdras dos Santos Carvalho, Defensor Público Federal, Professor de Prática Processual, Direito
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Doutrina » Comercial Publicado em 04 de Janeiro de 2006 - 03:00
Trabalhando com o inimigo. A concorrência desleal perpetrada por funcionários e sócios.
Thiago Carvalho Santos, consultor jurídico, sócio do escritório Carvalho Santos e Pantaleão
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 03:00
Breves considerações sobre corretagem
Thiago Carvalho Santos, consultor jurídico, sócio do escritório Carvalho Santos e Pantaleão
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Doutrina » Consumidor Publicado em 28 de Junho de 2005 - 01:00
Teoria dos Jogos no Ambiente Judicial
Há muito tempo se debate no ambiente jurídico, e com as devidas ressonâncias no judiciário quanto à possibilidade da aplicação plena de indenizações sobre dano moral e ao mesmo tempo as limitações para tais condenações.
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Março de 2003 - 02:00
Ministério Público Democrático
Promotor de Justiça da Infância e da Juventude no Estado de São Paulo; Professor de Teoria Geral de Processo Civil e Direito Processual Civil na Unip, no Estado de São Paulo; Mestre em Direito Público pela UniFran e Sócio-fundador da Arej, Academia Riopretense de Estudos Jurídicos.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Junho de 2022 - 06:00
Advogados da OAB Santos realizam palestras sobre direito internacional
Iniciativa é uma parceria entre a instituição e o escritório Toledo e Advogados Associados.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 07 de Abril de 2022 - 09:54
OAB Santos realiza circuito digital sobre jogos eletrônicos
Evento gratuito e transmitido pelo YouTube através do canal Direito e Relações Internacionais.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 11:35
Justiça de Santos condena acusado da morte de ex-esposa
Crime teria sido presenciado pela filha do casal
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 11:39
TJSP nega pedido de indenização a Nicolau dos Santos Neto
Ele pedia indenização por danos morais por comentários feitos a seu respeito por um apresentador da RedeTV
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 11:55
Confirmada condenação por derramamento de óleo no porto de Santos
Ao todo, réus de três processos terão que pagar US$ 6.908.385,08 em indenizações por danos ambientais.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 10:08
STJ nega liminar ao juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto
Condenado por desviar quase R$ 170 milhões da construção do Fórum Trabalhista de São Paulo, Nicolau está preso em regime domiciliar.
