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Advogados da AGU comprovaram que a empresa modificou o design do produto para chamar atenção dos consumidores, violando as normas do órgão de fiscalização

TV Correio é indenizada em R$10 mil por danos morais

jornalística de cunho ofensivo, proferida por José Antônio Borges de Souza, conhecido por ?Tony Show?, nas

Deputado quer demissão do ministro Carlos Minc

Banco indeniza cliente que teve bem apreendido indevidamente

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Araranguá que

Morre o senador Antonio Carlos Magalhães

Concedida prisão domiciliar a Frederico Carlos Lepesteur

Indeferido habeas corpus em favor de depositário infiel

O desembargador substituto Carlos Alberto Civinski indeferiu o pedido de habeas corpus impetrado em favor de Luiz Carlos Fava.

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Carnaval 2024: entenda por que a data não é feriado e quais são os direitos trabalhistas

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Fim dos cambistas? Ingressos tokenizados no futebol podem ser solução no combate à revenda de alto valor e falsificação

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Para criminalista, medidas são ‘mais do mesmo’ e já não deram resultado antes

Por José Carlos Abissamra Filho.