Ação de cobrança. Seguro. Acidente de trânsito.

Condutor com habilitação em categoria diversa da prevista no contrato. Irrelevância.

Recurso especial. Contrato de seguro de vida.

Suicídio. Prazo de carência. Cláusula de incontestabilidade. Cobertura devida.

Modelo de Ação de Cobrança de seguro.

Modelo de Ação de Cobrança

Ação de cobrança. Seguro obrigatório (DPVAT).

Acidente de trânsito. Invalidez permanente da vítima.

Justiça proíbe banco de oferecer seguro

A instituição bancária terá 48 horas a partir do recebimento da notificação para cumprir a determinação sob pena de multa a ser revertida ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa ao Consumidor.

Fraudadores do seguro-desemprego permanecerão presos

A Segunda Turma do TRF5, em sessão realizada, negou habeas corpus liberatório a Everton Toshiaki de Oliveira Itiki e Michel Camargo Midon, presos em flagrante pela prática de extorsão contra a Caixa Econômica Federal.

Plenário: cobrança do seguro apagão é constitucional

Justiça reconhece pagamento de seguro após sinistro

O sinistro aconteceu em março de 2002 e provocou destelhamento, vidros quebrados, danos na central telefônica e no forro do laboratório, além de vários produtos molhados.

Projeto cria seguro obrigatório para direitos trabalhistas

CCJ aprova seguro-desemprego para trabalhador doméstico

Decreto nº 7.751, de 13 de Junho de 2012

Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF

Decreto nº 6.345, de 4 de janeiro de 2008

Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

Contribuintes podem ter vantagens no Programa Transaciona São Paulo

Prazo para requerer a adesão termina dia 29 de abril

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Alterações começam a valer a partir de abril.

Policiais acusados da morte de ambulante em São Paulo serão julgados pelo tribunal do júri

O crime ocorreu em 24 de abril deste ano.

Proposta de novo Código de Processo Civil vai priorizar celeridade de processos, diz Luiz Fux

A comissão deverá apresentar o texto final em abril.

Banco é condenado a devolver parcelas pagas por fiadora idosa

empréstimo em questão contava com a cobertura de seguro por morte do mutuário

Medida provisória nº 267, de 28/11/05.

Altera dispositivos da Lei nº 6.704, de 26 de outubro de 1979, que dispõe sobre o seguro de crédito