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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2009 - 15:43
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2019 - 14:18
Produtora é condenada por trocar fotos de formanda na colação de grau
O valor fixado foi de R$ 3 mil por danos morais.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 11:00
Justiça afasta vereador do cargo de diretor de escola por compra de votos
A denúncia chegou atrvés de professores e alunos que alegaram terem sido subornados com viagens, jantares e bebidas em troca de votos
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 12:02
Reajuste do Bolsa Família é justiça com os mais carentes, diz Lula
Ao comentar o reajuste de 10% dos beneficiários do programa Bolsa Família, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (3) que a medida representa ?justiça? com a população carente brasileira.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2005 - 15:13
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 17:20
TJ condena faculdade a indenizar aluno por 5 anos de espera pelo diploma
O estudante será indenizado moralmente em R$ 10 mil. Ele alegou que a universidade não aceitou validar créditos da disciplina de prática jurídica por falta de supervisão
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 20:33
Fato consumado anula expulsão de aluno que usou cola eletrônica em provas
Segundo a Sociedade Catarinense de Ensino Ltda, a expulsão, ocorrida em 2007, foi medida adotada após confissão do aluno de ter enviado e recebido informações eletrônicas durante a realização de algumas provas.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 17:23
Estudante quer o direito de cursar duas graduações em Universidade Federal
O juiz concedeu o pedido do estudante, mas por determinação legal, o processo foi remetido ao TRF-1 que, ao reexaminá-lo, negou o direito e reformou a decisão.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 03:00
Negada indenização por incidente com trajes gaúchos.
Sentença Civil.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2018 - 17:02
Universidade é condenada a indenizar estudante por má prestação de serviços
Conclusão do curso foi atrasada e há mais de um ano e meio a autora espera receber o diploma.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 14:15
Instituição de ensino terá de indenizar formanda por queda em arquibancada
Estrutura da arquibancada ruiu em razão da movimentação dos alunos, que não seguiram a recomendação dos organizadores para não se excederem durante a comemoração
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2007 - 10:48
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2006 - 12:23
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 16:19
Comida estragada gera indenização
A empresa Le´Arte Buffet foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil para cada um dos integrantes da turma de Direito que contratou os serviços.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 15:00
Mantida condenação de universidade por impedir aluna de colar grau
Aluna foi impedida de participar da cerimônia de colação de grau, em razão de sua ausência no ENADE, porque constava como reprovada em algumas disciplinas
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 10:41
Academia de ginástica vai indenizar aluno por "laptop" furtado em suas instalações
Fundamentado no direito do consumidor, o juiz da causa afirma que a academia é responsável pelos pertences de alunos que são guardados na recepção.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2014 - 14:00
Proposta isenta pessoa com câncer de pagar taxa de conselho profissional
A secretaria do conselho terá 30 dias para analisar o pedido de isenção, feito com base em laudo técnico de médico especialista
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2010 - 13:00
Um réu condenado e outro absolvido em crime na Lagoa da Conceição
A Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital, em sessão realizada nesta quinta-feira (22/7), condenou Gabriel Silveira da Silva à pena de 11 anos e oito meses de reclusão.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 15:14
Formando de Direito não consegue dispensa da realização do Enade
Ao decidir, o ministro destacou que, diante de dúvidas acerca de fatos que considera essenciais, o direito afirmado no pedido inicial do formando não se mostra indiscutível, o que afasta a admissão jurídica do pedido.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 17:12
Justiça concede a acadêmico direito de colar grau
O acadêmico ingressou com uma ação ordinária de obrigação de fazer com pedido de liminar contra a Faculdade, pois o estaria impossibilitando de colar grau no curso de Odontologia por dever algumas mensalidades.