Aluno em atraso há mais de 90 dias não tem direito à renovação de matrícula

Acusado de homicídio é solto por estar preso há mais tempo do que determina a lei

Comércio foi o setor que mais sonegou impostos no primeiro trimestre

Comissão para ampliação dos TRFs deve propor mais eficiência com um mínimo de pessoal

Usuários de imóveis funcionais da Marinha têm moradia garantida por mais um mês

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, deferiu liminar em favor de 16 moradores de imóveis funcionais da Marinha.

Vidigal: Levar a paz a todos os cantos é a função mais importante da Justiça

Dourados (MS) - "Levar a paz a todos os cantos é a função mais importante da Justiça." A afirmação

Mais R$ 5,9 bi para área social no ano que vem

BRASÍLIA. A proposta do governo para o Orçamento da União de 2005 destina R$ 11,4 bilhões para investimentos, R$ 900 milhões a menos do que o previsto para este ano (R$ 12,3 bilhões).

Deferido mais um pedido da União para cancelar reajuste do SUS

CJF liberou neste ano mais de R$ 1,4 bilhão em ações previdenciárias de pequeno valor

Nextel vai pagar mais de R$ 5 milhões ao Rio de Janeiro

A Nextel Telecomunicações Ltda. não conseguiu suspender no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em ação interposta contra o Estado do Rio de Janeiro, a determinação de penhora de 5% de sua renda bruta mensal.

Família de colecionador entrega à PF mais de mil armas de uma só vez

A MP versus o MP - Mais uma agressão ao maltratado ordenamento jurídico

* Higor Vinicius Nogueira Jorge é um dos coordenadores da Força Jovem de Três Fronteiras, presidente do Conselho Municipal AntiDrogas de Três Fronteiras (COMAD - TF) e cursa o quinto ano de Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba

Tributação por quebra de sigilo bancário é mera presunção

A tributação oriunda da quebra do sigilo bancário nada mais é do que tributação por presunção júris

Recurso especial. Matrícula em estabelecimento público de ensino.

frequentada em anos anteriores mostrava-se mais benéfica do que a transferência para atender à regra da aproximação.

O Recurso Repetitivo e as fraudes com cartão de crédito

Crédito e Serviços – ABECS, mais de sete em cada dez brasileiros utilizam cartões de pagamento no

Estado do RS condenado a indenizar por tortura durante o regime militar

mais expressivo atentado a esse pilar da República. Deverá o Estado reparar odiosas desumanidades

A Seletividade do Sistema Penal: resultando em um tratamento diferenciado entre os indivíduos

ser ainda mais gravosos do que um delito contra patrimônio individual. Desta forma, o artigo ainda

Direito de Família Monetarizado: para além do afeto, o dano moral!

Pelo presente artigo objetiva-se abordar a evolução da entidade familiar desde os tempos mais

Soluções Jurídicas para o enfrentamento da atual crise

minimizar os seus efeitos danosos através de tomada de medidas nas mais diversas áreas do Direito, todas apresentadas no artigo.

Joaquim Nabuco, o humanista. E o processo eliminatório da instituição escravocática no Brasil.

personalidades mais importantes de nossa pátria, que foi, sem sombra de dúvidas, a figura de Joaquim Nabuco em toda sua expressão dimensional