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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 18:45
Volks erra ao usar critérios diferentes na aplicação da justa causa por participação em fraude
Decisão confirmou a impossibilidade de aplicação de justa causa somente a alguns dos 105 empregados
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 10:10
Falta de justa causa leva STJ a trancar ação contra acusados de matar calouro durante trote
relação a todos os acusados em razão de falta de justa causa a embasar a denúncia.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 16 de Julho de 2009 - 01:00
Rescisão do contrato de trabalho. Justa causa. Requisitos para sua validade.

Sendo a demissão por justa causa o grau máximo de punição que pode ser aplicado ao empregado, a
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2023 - 13:30
Caixa de supermercado obtém reversão de justa causa por falta de gradação da pena
Pelo entendimento, a empresa deveria ter considerado a gradação da pena, já que o empregado jamais havia sido advertido por esse motivo.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2021 - 11:06
Dispensa por justa causa exime indústria de peles de pagar 13º e férias proporcionais
Empresa obteve o reconhecimento da regularidade da dispensa.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2019 - 17:34
Porteiro que queimou CD com provas de justa causa é condenado por má-fé
A Decisão é da 5ª câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, que julgou a atitude como “ato atentatório à dignidade da Justiça”.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2015 - 15:21
Advertência seguida de dispensa torna nula justa causa de trabalhador faltoso
O trabalhador faltou oito vezes ao longo de um único mês, sempre sem justificativa. Foi advertido em todas as vezes, chegando a ser suspenso por um dia. Dois dias após voltar ao trabalho depois da suspensão, faltou novamente sem justificativa. A empresa puniu com nova advertência e, no dia posterior, o demitiu por desídia
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2015 - 10:01
Guardião de obra consegue reverter justa causa por ter dormido em serviço
A empresa só indicou esse argumento no momento do recurso ordinário, e não na contestação, que se limitou a alegações genéricas
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2009 - 11:49
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 12:28
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 10:40
Assédio sexual. Justa causa.

a aplicação da justa causa prevista nas letras "b" e ?j? do art. 482 da CLT.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 27 de Abril de 2011 - 12:51
Justa causa. Desídia.

Abandono do local de trabalho. Caracterização.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 16:50
Economiário demitido por justa causa após ser preso não será reintegrado
Para o ministro, a dispensa por justa causa antes do trânsito em julgado da decisão criminal
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2024 - 10:47
Técnico de segurança consegue reverter justa causa ligada a explosão em distribuidora de gás
Não ficou comprovado que ele teve culpa pelo acidente
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Junho de 2014 - 13:10
Constitucionalização do Direito Privado

O texto traça de forma didática a formação e evolução do direito privado, ressaltando sua crescente constitucionalização
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Julho de 2010 - 01:00
Direito civil. Retificação do registro civil. Alteração de nome. Justa motivação. Inexistência.

A hipótese vertente não se insere no âmbito de autorização do artigo 109 da Lei nº 6.015/73, considerando que o pedido não é justificável.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 16:10
Justiça do Trabalho anula justa causa de cortador de cana demitido por insubordinação
O trabalhador receberá, ainda, indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil reais em razão de ofensas que sofreu durante o exercício da profissão
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 16:00
Câmara mantém sentença que desfez justa causa aplicada a trabalhador vítima de bullying na empresa
O trabalhador, além de ter sua dispensar motivada revertida, será indenizado moralmente em R$ 2 mil reais por ter sido humilhado pelos seus colegas de trabalho
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 10:46
Mantida justa causa de empregado flagrado fazendo sexo no local de trabalho
Para a magistrada, a falta foi grave o suficiente para ensejar a aplicação imediata da pena máxima trabalhista
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 10:58
Operador é dispensado por justa causa por ofender presidente da empresa em rede social interna
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