Home- busca: Forma de Pagamento
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2021 - 15:41
Proposta autoriza pagamento de dívidas tributárias com bens móveis
O texto estabelece condições para evitar o uso abusivo da nova regra.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2021 - 13:59
Auxílio Emergencial: governo libera pagamento para mais 22 mil pessoas
Recursos estarão disponíveis nesta quarta-feira (10 ) tanto para transferências e pagamentos quanto para saques, segundo Ministério da Cidadania.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2020 - 11:23
Pagamento espontâneo do adicional de insalubridade afasta necessidade de perícia
A parcela foi paga durante cinco anos a uma agente de saúde.
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2019 - 13:39
Pagamento de gratificação a apenas alguns bancários demitidos fere isonomia
A parcela era paga apenas a quem foi dispensado num intervalo de quatro dias em 2012.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2019 - 17:32
Gerente que teve férias interrompidas receberá pagamento em dobro
Ela trabalhou três dias durante as férias.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Setembro de 2019 - 12:22
Agravo Interno no Recurso Especial. Pagamento de Pecúlio Post Mortem
Processo Civil e Administrativo. Servidor Público.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Janeiro de 2017 - 15:38
Intervalo Intrajornada. Concessão parcial. Pagamento de todo o período
Embargos de Declaração.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Dezembro de 2016 - 16:09
Indenização por danos materiais. Pagamento em parcela única
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista do reclamante.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Fevereiro de 2016 - 15:01
Juntada dos comprovantes de pagamento originais. Excesso de formalismo
Agravo Regimental. Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2015 - 15:37
Partido questiona norma sobre pagamento do abono salarial de 2015
liminar para suspender os efeitos da Resolução 748, do Codefat, permitindo o pagamento integral do abono salarial em 2015
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2015 - 12:03
Câmara aprova PL que libera depósitos para pagamento de precatórios
Federal, estados e municípios para pagamento de precatório
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Janeiro de 2015 - 11:32
Despejo por falta de pagamento cumulado com cobrança de alugueres
Multa por infração contratual
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 15:45
Pagamento de ?salário por fora? deve ser comprovado pelo empregado
Uma vez que o empregador nega o pagamento de valores sem registro no contracheque, o ônus de
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2014 - 16:30
Universidade é isenta do pagamento de atividade extraclasse a professor
Segundo os artigos 320 da CLT e 13 da LDB, a correção de provas e o preparo das aulas já estão previstos na remuneração do professor
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2014 - 12:45
Liminar restabelece pagamento de pensão a menor sob guarda
É direito do menor que, na data do óbito do servidor, esteja sob sua guarda receber pensão temporária até completar 21 anos de idade
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Abril de 2014 - 10:20
Embarque. Impedimento. Alegação de ausência de pagamento da passagem.
Comprovação de compra e confirmação das passagens.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 12:45
Pelo Twitter, Genoino divulga comprovante de pagamento de multa
?Hoje é dia de comemorar vitória da solidariedade! Pagamos R$ 667.513,92 de impostos injustamente ?, escreveu o ex-parlamentar
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 10:30
OAB e AMB buscam soluções para o pagamento de precatórios
Reunião visava contribuir para um acordo entre todos os envolvidos na questão da dívida pública, credores, devedores, Judiciário e Governo Federal
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2013 - 14:15
Constituir nova família não impede pagamento de pensão
argumento que permita a suspensão do pagamento de pensão alimentícia à antiga mulher
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2013 - 10:30
TST confirma pagamento de prêmio a vendedor demitido
Aplicação das regras de distribuição dos ônus da prova não prejudica a análise das evidências constantes dos autos
