Home- busca: Forma Simples
Ordenar por:
-
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 15:10
Organização criminosa: um ou dois conceitos?
, não a substância. É a forma, não a matéria. Se o instrumento processual existe para tornar realidade o
-
Legislação » Leis Publicado em 26 de Maio de 2011 - 15:03
Lei nº 12.409, de 25 de Maio de 2011
Autoriza o Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, a assumir, na forma disciplinada em
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 17:36
Ausência de prova de pobreza justifica negativa de pedido
Esse foi o entendimento da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, ao não acolher o Agravo de Instrumento nº 89527/2009.
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 16:40
Perfilamento Racial e Recohecimento Fotográfico: Uma análise a partir dos novos entendimentos jurisprudenciais
Tribunal Federal (STF), em relação ao perfilamento racial e ao reconhecimento fotográfico. Dessa forma
-
Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Janeiro de 2023 - 12:09
O IPTU como instrumento de organização da zona urbana e a eficiência nas políticas públicas
do IPTU que podem promover a ocupação do solo urbano de forma organizada. O problema de pesquisa é
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Novembro de 2021 - 16:46
Processos Constitucionais: qual a sua eficácia para o cidadão comum?
quando ao acesso destes remédios de forma fática a toda sociedade brasileira, e as dificuldades que
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 11:05
São Paulo é Estado com maior adesão à campanha de honorários
acesso, de forma gratuita, ao eBook de "Honorários 100% - A integralidade dos honorários advocatícios na
-
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 15:21
A Proteção do Princípio da Privacidade no Mundo Digital – uma análise à luz da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
privacidade. Desta forma, sabe-se que o direito à privacidade e à proteção dos dados é essencial para
-
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Maio de 2019 - 14:50
A Aplicação da Lei de Acesso à Informação (12.527/11) nas cidades de Juazeiro-BA e Petrolina-PE
das informações. Desse modo, buscamos expor de forma clara e objetiva o escopo da lei, os princípios
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 23 de Fevereiro de 2017 - 12:50
Anotações ao Decreto nº 8.972/2017: Breve Painel à Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa
os espaços de proteção ambiental sejam utilizados de forma contrária à sua função – preservação das
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Novembro de 2016 - 15:33
Sistema de registro de preços na licitação e a possibilidade do Carona
princípios constitucionais administrativos da licitação quando utilizado de forma indeterminada. No entanto
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Agosto de 2016 - 15:01
“Processos Ecológicos Essenciais”: Uma análise da extensão da locução do §1º do artigo 225 da Constituição Federal
os espaços de proteção ambiental sejam utilizados de forma contrária à sua função – preservação das
-
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 13:05
Usucapião por abando de lar: a volta da culpa?
denominada usucapião por abandono de lar. Trata-se de forma de aquisição da propriedade imóvel comum a
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Agosto de 2017 - 09:26
Teoria da Reserva do Possível versus Direito à Saúde: uma reflexão à luz do Paradigma da Dignidade da Pessoa Humana
Executivo, tem-se orientado por meio do principio da reserva do possível de forma errônea e
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2022 - 11:41
Justiça determina pagamento pela sobre-estadia de container cobrada antecipadamente
Cabe recurso da decisão.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Junho de 2017 - 17:07
Da teoria à efetividade: uma análise sobre a questão do fornecimento de medicamentos de alto custo à luz do Supremo Tribunal Federal
ganhando forma e conceito no decorre do tempo, embora somente a Constituição de 1988, em seus artigos 6º
-
Blog Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 16:40
O que é o inventário extrajudicial?
É um conceito referente a regulamentação de bens de um recém-falecido, o que cá entre nós, costuma apresentar uma ação comumente, bastante moroso e complicada, gerando muitas vezes empecilhos e até uma certa dor de cabeça para todos os advogados.
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2004 - 09:13
Continuidade delitiva deve ser aplicada em revisão criminal apenas se em favor do réu
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu pedido de habeas-corpus apresentado por Euler Daltro Cesário Filho em seu próprio favor, determinando a cassação de acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG).
-
Modelos » Civil Publicado em 30 de Abril de 2021 - 13:32
Declaração de Hipossuficiência
Declaração de Hipossuficiência.
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 12:50
Acusado de tentativa de homicídio é condenado a 4 anos em regime aberto
O réu foi a julgamento por ter desferido disparos de arma de fogo contra E.J.R.M., causando-lhe ferimentos
