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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 01:00
Lei nº 12.033, de 29 de setembro de 2009
Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, 2008. http://lattes.cnpq.br/5944516655243629. Membro do Foro Ibero
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 01:00
Lei nº 12.032, de 21 de Setembro de 2009
Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, 2008. http://lattes.cnpq.br/5944516655243629. Membro do Foro Ibero
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Janeiro de 2006 - 03:00
Poder Constituinte Originário, Derivado. Espécies. Limites.
, professor universitário e autor do livro O Servidor Público e a Reforma Administrativa, Rio de Janeiro: Forense, no prelo.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 16:45
OAB promove concurso em comemoração aos 25 anos da Constituição
Com inscrições abertas até o dia 06 de setembro, o ?Concurso Arrazoado Forense em Comemoração aos
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 17:28
Legítima edição de ato que organiza serviços em razão de feriado
recurso e para fins de aferição da legitimidade, comprove a alteração de expediente forense nos tribunais de origem, mediante a juntada de portaria
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 03:00
Denúncias de corrupção: 27 de dezembro de 2009
do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Ed. Forense, 2008.
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 03:00
O seu Município no Portal da Transparência
Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, 2008. http://lattes.cnpq.br/5944516655243629. Membro do Foro Ibero
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 10:02
Associação de magistrados questiona resolução do CNJ sobre uso de veículos oficiais
serviço público, sendo vedado seu uso aos sábados, domingos, feriados, durante o recesso forense e após o fim do expediente do tribunal.
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Legislação » Leis Publicado em 08 de Dezembro de 2008 - 03:00
Lei 11.785, de 22.09.2008
Administrativa, RJ: Forense, 2008. Professor Adjunto da UFMT. Membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. http://lattes.cnpq.br/5944516655243629
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 01:00
Segundo capítulo - Não fui eu que libertei Edna, foi Edna que me libertou.
" (Rio, Editora Forense). E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Abril de 2008 - 01:00
Recurso de embargos. Agravo de instrumento. Aferição de tempestividade. Insuficiência de traslado elidida. Má aplicação da súmula nº 385-TST. Provimento.
Regional, atestando a inocorrência de expediente forense e/ou a suspensão de prazo recursal, a partir de documento extraído do site da Corte de origem.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 02:00
O Controle de Constitucionalidade: Conceito. Pressupostos. Requisitos. Espécies. Efeitos.
Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. E-mail: kikomafra@gmail.com; e http://spaces.msn.com/members/direitopublico;
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2004 - 09:00
Interrupção de atividade leva TST a garantir exame de recurso
ter havido expediente forense no último dia do prazo em razão de paralisação dos serventuários locais da Justiça do Trabalho.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 13:46
SDI-1 considera válido recurso apresentado na quinta-feira depois do carnaval
inexistir expediente forense na data indicada. Caso contrário, presume-se que o funcionamento da Justiça foi normal
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 10:33
Absolvição da universitária que desacatou o Guarda-Sorriso
Direito Criminal. Herkenhoff, João Baptistal Rio, Editora Forense, 2001, 4ª edição, p. 10 e seguintes.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 11:54
CNJ recebe apenas cinco reclamações sobre plantões judiciários no país
de Justiça (CNJ), até esta quarta-feira (06/01), para fiscalizar o funcionamento dos plantões judiciários em todo o país durante o recesso forense.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 03:00
O TCU e o PAC
Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, 2008. http://lattes.cnpq.br/5944516655243629. Membro do Foro Ibero
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Janeiro de 2009 - 03:00
Unanimidades
. Autor, dentre outros livros, de "Mulheres no banco dos réus - o universo feminino sob o olhar de um juiz" (Rio, Forense, 2008). E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 01:00
Noções do Direito: O STF e a Lei da Biossegurança
do livro: O Servidor Público e a Reforma Administrativa, Rio de Janeiro: Forense, 2008. E-mail: fmafrafilho@gmail.com.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Abril de 2008 - 01:00
Lei 11.640, de 11/01/2008
do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, 2008. Membro do