Curso fora do expediente não gera hora extra para gerente

SDI-1 reformou a sentença em que a instituição financeira foi condenada ao pagamento das 364 horas em que o trabalhador participou dos cursos exigidos pela empresa

Salário 'por fora' não pago gera indenização por dano moral

inválido, não recebeu mais o valor correspondente ao que ganhava "por fora" da empresa

Passageira lançada para fora do ônibus será indenizada

diversas lesões ao ser lançada para fora do veículo durante viagem

Detidos fora do horário comercial terão de ter tratamento adequado

A União tem o prazo de seis meses para programar uma rotina adequada para o recolhimento de pessoas presas fora do horário comercial pela PF

Cobrança de honorários médicos "por fora" é considerada ilegal

O Tribunal de Justiça Gaúcho tem decidido que é dever da operadora de plano de saúde dar quitação integral do procedimento realizado, direito este previsto pela aplicação do Código De Defesa do Consumidor

Residência médica está fora da competência da Justiça do Trabalho

A residência médica é atividade vinculada ao ensino, e não uma relação de trabalho

Dívida é extinta após cobrança fora da validade

Oitava Turma aceita depósito recursal fora da conta do FGTS

consultoria, considerou válido depósito recursal feito fora da conta do FGTS.

Tratamento fora do domicílio. Hospital oftalmológico de Sorocaba/SP.

Recurso conhecido e desprovido.

ISS não pode ser cobrado por serviços fora do Município

O Município de Natal não poderá realizar a cobrança de ISS (Imposto Sobre Serviço), sobre as atividades realizadas por uma empresa de engenharia, no período de maio a dezembro de 1996.

Aprovado fora do número de vagas não consegue nomeação

O candidato I.O. ingressou com mandado com mandado de segurança com pedido de liminar para ser nomeado procurador do Município de Dourados.

Tratamento fora do domicílio deve ser custeado pelo Estado

que condenou o Estado de Mato Grosso a fornecer tratamento fora do domicilio, perante o Instituto

Juiz de Fora recorre à Justiça para combater a dengue

Liminar permite que agentes de saúde entrem em imóveis fechados. Neste ano, 42 casos de dengue foram confirmados na cidade.

Membros continuam proibidos de exercerem cargos fora do MP

Férias fora de prazo geram pagamento em dobro

Ministério Público tenta impedir que Belo trabalhe fora da prisão

Trabalho fora do estabelecimento do empregador. Poder diretivo. Horas extras.

Mulher projetada para fora de ônibus deve ser indenizada

Condenados estelionatários que lesaram evangélicos em Juiz de Fora

Filho de Pelé irá para prisão comum fora de SP