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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 14:44
Quatro hospitais gaúchos têm reconhecido direito à imunidade tributária recíproca
Para mnistro, o serviço dos recorrentes não configura negócio privado, tem características de serviço público e, portanto, faz jus à imunidade recíproca
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 12:15
SDI-2 declara nula citação de pessoa vítima de aneurisma cerebral
Julgado à revelia por não ter comparecido à audiência inicial, o proprietário de uma fazenda na Bahia conseguiu, com uma ação rescisória, que fosse declarada nula a citação realizada por oficial de justiça
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 19:36
Gesto com braço pode ser sinal para travessia em faixas de pedestres de todo o país
A idéia da deputada P.A. é fazer valer o braço estendido à frente do corpo como sinal para que os veículos parem e dêem passagem a quem está a pé
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2010 - 14:20
Advogado do RN será ressarcido por plano de saúde
Advogado que ganha ação judicial contra plano de saúde será ressarcido por danos morais e materiais
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 10:41
Ex-deputado não consegue voltar à Câmara excluindo quociente eleitoral
O ex-deputado pretendia obter uma liminar no STF que lhe garantisse o exercício de novo mandato de deputado federal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 10:20
Civil. Indenização. Dano à imagem e à honra.
Pessoa comum que se encontrava ao lado de autoridade de forte repercussão na mídia. Publicação do evento pela revista VIVA. Nítido caráter informativo da matéria.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 15:40
Ércio Quaresma diz que outro advogado tentou defender Bruno
José Arteiro Lima disse ter levado para Bruno carta sobre Flamengo.O ex-goleiro teria escrito carta à OAB, que foi publicada no blog de Quaresma.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 12:29
Saque de nota falsa gera dano moral
O HSBC Bank Brasil S/A deverá indenizar dois vededores que ao fazer um depósito em uma agência Bradesco, descobriu que uma nota de R$ 50 Reais era falsificada.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 17:47
Cemitério indeniza por trocar corpo
A 10ª Câmara Cível do TJMG condenou o Cemitério de Belo Horizante, a indenizar os pais de um bebê falecido ainda durante a gestação, por ter recolhido e enterrado o corpo errado.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 17:05
Juiz mantém derrubada de casa no bairro Taquari
Foi julgada improcedente ação ajuizada por um morador do Bairro Taquari com o objetivo de suspender toda e qualquer ação demolitória contra sua residência de 390 m2 construída em área pública
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 15:57
Município responsabilizado por acidente com aluna em pátio de escola
Além disso, o Município terá de arcar com as despesas decorrentes de tratamento para corrigir deficiência mastigatória.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 12:45
Tribunal decide posse de cão disputado por duas mulheres
Uma mulher e uma funcionária de um Pet Shop de Santo Ângelo discutiram na 9ª Câmara Cível do TJRS a propriedade de um cachorro da raça Yorkshire Terrier, com um ano e meio à época dos fatos.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Julho de 2010 - 01:00
O STF e a tortura.
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor pesquisador da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.jbherkenhoff.com.br.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 02 de Julho de 2010 - 01:00
Agravo regimental. Execução fiscal. Prescrição. Precedentes do Superior Tribunal de Justiça.
Recurso a que se nega provimento.
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Doutrina » Comercial Publicado em 01 de Julho de 2010 - 01:00
O padrão IASB de contabilidade não é ainda adotado nos principais mercados financeiros.
Antônio Lopes de Sá foi Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, escritor, economista e administrador de empresas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Publicado em 22 de Junho de 2010 - 01:00
Princípio da dialeticidade. Violação. Não conhecimento do recurso.
Recurso não conhecido.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2010 - 15:40
Consumidora deverá receber indenizações da CDL/POA e rede de supermercados
Cabe recurso da sentença ao Tribunal de Justiça.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Junho de 2010 - 01:00
Policiais militares são condenados por matar jovem em Ceilândia.
Ainda de acordo com a peça acusatória, o crime foi cometido com emprego de meio cruel, causando na vítima sofrimento excessivo.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 12:40
Desrespeito aos direitos de terceirizados
Tribunal Superior do Trabalho (TST) passou de foro máximo de defesa da legislação para a cadeira de réu.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Maio de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ação de obrigação de fazer. Tratamento cirúrgico.
Comprovação de insuficiência venosa crônica.
