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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2015 - 15:38

Homem é condenado a pagar R$ 50 mil por infectar sua parceira com o vírus HIV

camisinha, e que ambos mantinham vida sexual ativa fora da relação
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2014 - 10:00

Supremo autoriza trabalho externo para José Dirceu

Ministros derrubam tese de Barbosa e decidem que condenado não precisa cumprir 1/6 da pena para trabalhar fora da cadeia
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2014 - 11:45

Professora receberá horas extras por período de recreio

O tempo do recreio não foi contado como interrupção de jornada, pois não permite que o professor tenha outros afazeres fora do trabalho
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2014 - 14:00

Filho não é indenizado por morte de pai que saiu do trabalho para visitar namorada

A situação não caracterizou o chamado acidente de trajeto, uma vez que o fato aconteceu fora do percurso casa/local de trabalho
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 13:45

Mensaleiro Pedro Henry quer burlar pena com pedidos de trabalho, diz MP

Ex-deputado quer uma agenda cheia fora da cadeia: trabalhar em hospital, estudar fisioterapia à noite, cursar pós-graduação e dar plantões no IML
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 20:15

Pesquisa diz que 56% dos homens já foram violentos com companheira

A maioria dos entrevistados também considera inaceitável que a mulher fique alcoolizada, use roupas decotadas ou deixe a casa fora de ordem
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 11:00

Estelionato cometido por militar de folga é crime comum

Um estelionato cometido fora de instituição militar por soldado que estava de folga não caracteriza crime militar, mas sim crime comum
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 12:10

TST determina que ferroviários aceitem acordo entre CPTM e sindicatos da categoria

A SDC decidiu rejeitar recurso do STEFZCB, o qual pretendia tornar sem eficácia a extensão do acordo que lhe fora imposta por decisão do TRT-2
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 15:45

Existe lei no Brasil que proíba uma mulher de leiloar a sua virgindade na internet?

Sob a ótica do direito, a corpo humano é considerado um bem fora do comércio e, portanto, é vedado que ele seja objeto de negociação econômica
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 10:30

Turma reconhece dano moral em transporte de valores

o serviço fora dos seus deveres sem treinamento específico
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 31 de Julho de 2012 - 10:45

Direito processual civil e do consumidor. Ação de indenização. Dano moral. Veículo. 'Air Bag'.

Impacto supostamente fora do campo de atuação do sistema. Mecanismo que frustra expectativa
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2012 - 11:40

Procuradores comprovam validade de multas aplicadas pela ANP a distribuidora de gás

A AGU demonstrou a validade da decisão que aplicou multas de R$ 25 mil reais à distribuidora que vendia produto fora das normas
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2012 - 15:20

Advogado faz jus a honorários mesmo após acordo entabulado pela parte

A cliente aceitou acordo "por fora" e, mesmo assim, deverá honrar os honorários pactuados com o advogado em caso de vitória judicial
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Abril de 2012 - 12:25

Responsabilidade civil. Ato do preposto. Culpa reconhecida. Responsabilidade do empregador.

Ato praticado fora do horário de serviço e contra as ordens do patrão. Irrelevância. Ação que se relaciona funcionalmente com o trabalho desempenhado.
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2012 - 18:40

MPRJ obtém decisão na Justiça que obriga Amil a fornecer medicamentos a pacientes com câncer

Amil deverá cobrir despesas médicas do tratamento de pacientes com câncer, mesmo que fora da
Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 17:50

Morte causada por policial gera indenização contra o Estado

Família do homem morto por policial, que portava arma da corporação fora do horário de expediente, receberá indenização e pensão do Estado
Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 14:30

Empregado da Itautec não ganha adicional de sobreaviso pelo uso de celular

Empresa conseguiu se isentar do pagamento de adicional de sobreaviso a um empregado que usava aparelho celular da empresa fora do horário de serviço
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 12:49

TJ confirma indenização a mãe de passageira que caiu de janela de ônibus

A porta do sanitário estava trancada e ninguém viu a queda. O relator concluiu que a vítima foi arremessada para fora do coletivo por acidente
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 10:40

JT afasta ilegalidade da dispensa de fiscal do Conselho Regional de Medicina Veterinária do DF

A decisão da dispensa fora motivada por questões de ordem financeira, pois o Conselho objetivou minimizar as despesas com a fiscalização
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2011 - 16:54

Pagamento de licença-prêmio não gozada deve respeitar prazo prescricional

Atos do TCDF que permitiam a conversão de licença-prêmio em dinheiro de policiais civis, fora do prazo prescricional, são anulados pelo TJDFT

Exibindo resultado de 441 até 460 de um total de 13862

camisinha, e que ambos mantinham vida sexual ativa fora da relação

Ministros derrubam tese de Barbosa e decidem que condenado não precisa cumprir 1/6 da pena para trabalhar fora da cadeia

O tempo do recreio não foi contado como interrupção de jornada, pois não permite que o professor tenha outros afazeres fora do trabalho

A situação não caracterizou o chamado acidente de trajeto, uma vez que o fato aconteceu fora do percurso casa/local de trabalho

Ex-deputado quer uma agenda cheia fora da cadeia: trabalhar em hospital, estudar fisioterapia à noite, cursar pós-graduação e dar plantões no IML

A maioria dos entrevistados também considera inaceitável que a mulher fique alcoolizada, use roupas decotadas ou deixe a casa fora de ordem

Um estelionato cometido fora de instituição militar por soldado que estava de folga não caracteriza crime militar, mas sim crime comum

A SDC decidiu rejeitar recurso do STEFZCB, o qual pretendia tornar sem eficácia a extensão do acordo que lhe fora imposta por decisão do TRT-2

Sob a ótica do direito, a corpo humano é considerado um bem fora do comércio e, portanto, é vedado que ele seja objeto de negociação econômica

o serviço fora dos seus deveres sem treinamento específico

Impacto supostamente fora do campo de atuação do sistema. Mecanismo que frustra expectativa

A AGU demonstrou a validade da decisão que aplicou multas de R$ 25 mil reais à distribuidora que vendia produto fora das normas

A cliente aceitou acordo "por fora" e, mesmo assim, deverá honrar os honorários pactuados com o advogado em caso de vitória judicial

Ato praticado fora do horário de serviço e contra as ordens do patrão. Irrelevância. Ação que se relaciona funcionalmente com o trabalho desempenhado.

Amil deverá cobrir despesas médicas do tratamento de pacientes com câncer, mesmo que fora da

Família do homem morto por policial, que portava arma da corporação fora do horário de expediente, receberá indenização e pensão do Estado

Empresa conseguiu se isentar do pagamento de adicional de sobreaviso a um empregado que usava aparelho celular da empresa fora do horário de serviço

A porta do sanitário estava trancada e ninguém viu a queda. O relator concluiu que a vítima foi arremessada para fora do coletivo por acidente

A decisão da dispensa fora motivada por questões de ordem financeira, pois o Conselho objetivou minimizar as despesas com a fiscalização

Atos do TCDF que permitiam a conversão de licença-prêmio em dinheiro de policiais civis, fora do prazo prescricional, são anulados pelo TJDFT

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