Fita pirata viola direito autoral

O réu foi condenado em 1ª Instância, mas recorreu, requerendo a absolvição, alegando que faltavam provas que confirmassem a violação de direitos autorais.

Galo cantador vai parar na Justiça por incomodar vizinhos na Bahia

Polícia pede prisão de ex-secretário de Marta

Advogado de caseiro pensa processar União e Caixa devido a quebra ilegal do sigilo bancário

Juiz vítima de tentativa de assassinato poderá reconhecer o atirador

Planejamento estratégico de marketing de escritórios de advocacia

I Fórum Ethosvitae de Bioética, Biodireito e Direito Médico

Decisão, em sede de liminar, restabelece pensão por morte para filha incapaz maior de 21 anos.

O INSS consignou que a invalidez da autora surgiu ao depois dos seus 21 anos de idade, o que a impediria de ser considerada dependente do pai.

Organizando escritórios e departamentos jurídicos

Consultoria e Treinamento

Negado HC a homem suspeito de ataque sexual contra jovem de 14 anos

Requisitos da cautelar estão presentes

Responsabilidade civil. Defeito na prestação de serviços realizados em clínica médica.

Responsabilidade objetiva das instituições médicaempresariais.

Advogado no inquérito tem apoio das associações de delegados

Presença do advogado no inquérito viabiliza um maior equilíbrio ao sistema, uma vez que estabelece um contraditório mínimo na fase pré processual

Absolvido homem acusado de tentar matar em festa de Natal

De acordo com a denúncia, o réu teria golpeado com um punhal a vítima durante uma brida em uma festa de Natal, em 2009

Caso Rafael Mascarenhas: Testemunha falta e audiência é remarcada para agosto

Os réus insistiram no depoimento do policial militar Alexandre dos Santos Restorff que, embora tenha sido intimado, não compareceu à audiência

Indenização a aluno espancado por gangue que invadiu colégio

O jovem será indenizado em R$ 1,5 mil pelo estabelecimento de ensino.

Confissão espontânea reduz pena de rapaz condenado por receptação

O acusado terá de cumprir um ano e quatro meses de reclusão, em regime fechado

Falso advogado é preso em MT durante atendimento em presídio

Aprovada dispensa de juiz em habilitação para casamento

Testemunhas que litigam em processos idênticos são suspeitas

Negado habeas corpus a Bruno Maranhão e outros 41 membros do MLST