Roubo. Consumação. Posse tranqüila da res furtiva. Desnecessidade.

Organizadas se unem para entrar na Justiça

Justiça investiga obra de Palocci em Ribeirão

TRT condena município que terceirizou reforma de escola

Dono de ferro velho acusado de receptação entra com pedido de habeas corpus

Maiores de 35 anos poderão ter 30% de vagas em empresas

Gratificação habitual integra salário e décimo terceiro

Comissão aprova companheiro homossexual em plano de saúde

Audiência pública vai debater crimes na internet

Empresa é condenada a reparar funcionário por racismo

TST rejeita cerceio de defesa em razão de renúncia de advogado

Crime de roubo. Excesso de prazo na instrução processual. Princípio da razoabilidade. Instrução encerrada.

Comissão sugere mudanças no Judiciário

Julgamento sobre caso do TRT paulista é sobrestado

Heloísa defende proibição da publicidade de álcool

Ideli anuncia mudança na MP do Microcrédito

Nulidade. Cerceamento de Defesa. Ausência de Intimação do Defensor Dativo

2ª Turma nega HC a acusado de adulterar combustíveis para a venda

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, hoje (23/11), Habeas Corpus (HC 84663) a A.M.R., acusado de integrar uma quadrilha que adulterava combustíveis.

TST determina que Itaú devolva ?diferenças de caixa?

O fato de o empregado receber gratificação de caixa não autoriza o empregador a realizar os descontos.

Ministério da Saúde descobre novas fraudes envolvendo servidores e ONGs

O juiz Aiston Henrique de Sousa, da 6ª Vara Cível de Brasília, negou ontem à tarde pedido do Ministério Público do Distrito Federal para suspender as atividades da ONG Ágora, do empresário Mauro Dutra, amigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.