Palestra "Visão Geral da Nova Lei de Falências"

Projeto pune médico que fizer aborto em caso de estupro

Ex-dirigente do Hexabanco tem HC negado pelo Supremo

Supremo arquiva MS impetrado pelo deputado João Batista Ramos da Silva

PEC federaliza crimes contra advogados e conselheiros da OAB

E-mails desrespeitosos podem dar demissão por justa causa

Senado adia pela segunda vez comissão para acompanhar denúncias de corrupção em Rondônia

Adiada celebração de acordo envolvendo estivadores no TST

A Contagem do Prazo para o Defensor Inscrito no Convênio PGE-OAB

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

Universitário preso com cem micropontos de LSD vai aguardar julgamento na prisão

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, recusou o pedido de liminar em habeas-corpus impetrado pelo universitário Ronaldo César de Souza Lessa, de 24 anos, preso em flagrante, em outubro de 2004, com 100 micropontos de LSD em seu apartamento em no bairro de Santa Cecília, na capital paulista.

Sem liberação de emendas, Câmara não retoma votações

BRASÍLIA - Com 24 medidas provisórias e três projetos de lei com urgência constitucional trancando a pauta, ainda não há segurança de que a Câmara retomará as votações esta semana.

Supremo discute sobre Reforma do Judiciário com STJ, CJF e TRFs, neste momento

Prazo da CPI da Pirataria não será prorrogado

O deputado Josias Quintal (PMDB-RJ) conversou nesta quinta-feira com o chinês e ele disse que não iria se pronunciar sobre o assunto.

Procurador passará a ser chamado de promotor

Abdala diz que revista inglesa conhece pouco a realidade do País

Esclarecimentos sobre a imparcialidade do juiz no direito processual civil brasileiro

O presente artigo tenta dar um tratamento adequado e didático além de amplo à importância da imparcialidade do julgador, notadamente em face do novo (será que ainda posso chamar de novo?) CPC.

Comissão aprova projeto que garante continuidade de atendimento para gestantes em planos de saúde

Atendimento deverá ser garantido mesmo em caso de descredenciamento do profissional; Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Proposta proíbe bloqueio de aplicativos de mensagem instantânea

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Idealizadora do Estatuto da Vítima, promotora de Justiça celebra aprovação do projeto em Brasília-DF: “Conquista histórica”

Aprovado por quase todas as bancadas partidárias, texto lista uma série de obrigações do poder público e de direitos de quem sofreu danos físicos, emocionais ou econômicos em eventos traumáticos

Projeto prevê pena para fraude publicitária com uso de inteligência artificial

Proposta será analisada por duas comissões e depois seguirá para o Plenário da Câmara