Juiz do Piauí extingue ação de fiel da Universal contra a Folha.

Igreja Universal do Reino de Deus contra a Folha e a jornalista Elvira Lobato.

Seguro de vida: valor descontado em folha é devolvido a empregado

Devolvido a empregado valor descontado em folha de pagamento do seguro-de-vida.

Empréstimo por telefone. Risco do banco. Desconto em folha de pagamento. Possibilidade. Autorização escrita. Necessidade.

TJMS suspende liminar que impedia leilão da folha de pagamento dos servidores do Estado

Segunda Seção começa a decidir legalidade da cobrança de empréstimo por desconto em folha

O impacto para os empresários da prorrogação da desoneração da folha de pagamento

Por Yuri Cayuela

TRT-2 suspende liminar que ordenava desconto em folha de contribuição sindical

1º grau havia ordenado o desconto partindo da premissa de que a contribuição sindical detém natureza tributária.

Desconto em folha de servidor deve se limitar a 30% dos vencimentos

Segundo a decisão da Turma, mesmo que a legislação estadual permita o desconto maior que 30%, a norma não pode ser aplicada devido ao caráter alimentar da remuneração

Recusa ilícita. Direito à devolução das contribuições posteriormente descontadas em folha de pagamento.

Civil. Princípio da livre associação. Desfiliação. Garantia do associado. Recurso conhecido e parcialmente provido.

AGU quer suspender decisão que incluiu aposentadas em folha de pagamento

Para a AGU, a decisão do STJ ?provoca lesão à ordem administrativa? e ?acarreta embaraço à atividade administrativa da instituição? porque o pagamento das servidoras aposentadas cabe, atualmente, às pastas da administração federal pela qual se tornaram inativas, e não à AGU

Desconto de empréstimo em folha não deve ultrapassar 30% dos vencimentos

Ministro argumentou que ?deve-se levar em consideração a natureza alimentar do salário e o princípio da razoabilidade?. Decreto n. 6.386/2008, regulamento do artigo 45 da Lei n. 8.112/1990, determina que a soma mensal das prestações destinadas a abater os empréstimos não deve ultrapassar 30% dos vencimentos do trabalhador

Ação por cobrança indevida de desconto obrigatório em folha prescreve em cinco anos

Apelação cível. Ação de preceito cominatório.

Pedido de cancelamento de desconto de parcelas de financiamento imobiliário em folha de pagamento.

Aposentados recorrem à Justiça para dedução do IR sobre as contribuições extraordinárias em fundos de pensão

Por Paulo Henrique Gomes de Oliveira.

Judiação ...

Paulo H. R. de Souza, Delegado de Polícia no Estado de Mato Grosso do Sul; Professor Universitário

Primeiras linhas sobre a nova execução civil - Parte II.

As prestações de alimentos e a Lei 11.232/05

Novíssima lei de entorpecentes: observações práticas

Hélder B. Paulo de Oliveira, Advogado.

Lei 8072/90: Uma pequena idéia, uma considerável alteração para o sistema carcerário e para a ressocialização do apenado:

Prisão em flagrante nos crimes de ação penal privada

Paulo Henrique de Godoy Sumariva - Mestre em Direito Público pela Universidade de Franca, Professor