Tribunais evitam investigar desvios de desembargadores

Mandado de segurança. Pronunciamento judicial.

Acórdão em conflito de competência. Adequação. Legitimidade e interesse.

Banco Santander consegue permissão para capitalização mensal de juros em contrato

Agravo Interno em Recurso Especial. Improbidade Administrativa

Irregularidades da prestação de contas.

João Paulo Cunha reclama de Barbosa em carta aberta

"O ministro pode cometer a injustiça de condená-lo, mas não pode amordaçá-lo, pois nem a ditadura

Senado é contra o 3º mandato de Lula.

prefeitos), seria necessária a aprovação de uma emenda constitucional com votos de 49 membros do Senado (3/5 da Casa), além da votação na Câmara.

Comissão rejeita fim de empréstimos consignados para celetistas

Frente do "não" agora quer prisão perpétua

SBT sofre condenação de R$ 900 mil

Pensão por morte. Autotutela. Ausência de interesse de agir

Administrativo e Processual Civil.

Aplicação dos Tratados Internacionais em Matéria Tributária: O Procedimento de Interpretação

Heleno Taveira Tôrres - Doutorando em Direito Tributário (PUC/SP) - Mestre em Direito Tributário

Ação de Rescisão contratual c/c Inexigibilidade de Débito c/c Restituição de quantia paga

Ata da Audiência de Tentativa de Conciliação, Instrução e Julgamento

Recurso Especial. Decadência. Revisão. Aposentadoria Especial

Previdenciário. Novos Tetos Previdenciários.

Comissão aprova prorrogação da CPMF e da DRU até 2011

Do estado de direito ao moralismo político como instrumento de ameaça a democracia

O discurso racional pelas administrações não atendem às demandas sociais do Estado de Direito. Pois

Fidelidade eleitoral circunscricional: um problema para o TSE amanhã?

Lenza - Professor em vários cursos de pós Graduação na Escola Superior de Advocacia OAB/SP, e em

Seguro de vida em grupo. Morte de segurada e ação de cobrança movida por beneficiário

Liquidação extrajudicial da companhia de seguros.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Petição Física.

Governo de São Paulo prorroga quarentena no estado até 22 de abril

Medida entra em vigor a partir desta quarta (8). SP registra 275 mortes por coronavírus e 4.620 casos confirmados da doença.

Shopping paulista é proibido de cobrar estacionamento de empregados dos lojistas

A proibição, imposta pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas /SP), foi mantida