Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 22 de Julho de 2009 - 01:00

Questão de ordem. Novo cálculo da pena privativa de liberdade, em cumprimento à determinação do Superior Tribunal de Justiça.

Exclusão da causa de aumento prevista no artigo 18. inciso III, da lei 6.368/76.
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 01:00

A decisão contra o Pirate Bay e sua repercussão sobre o futuro do direito autoral na internet

Demócrito Reinaldo Filho. Juiz de Direito no Recife (32ª Vara Cível).
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2009 - 17:04

Nova lei permite uso de consórcio para pagar por serviços

Administradoras poderão incluir plásticas e especialização no exterior. Para promotor, nova lei reduz risco de prejuízo.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 03:00

Recurso especial. Valoração da prova. Desmoronamento de edifício em construção. Morte de funcionário. Pedido de indenização formulado pela irmã do falecido.

Laudo pericial realizado no inquérito policial que conclui pela inexistência de culpa da construtora.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 01:00

DF vai indenizar menor vítima de agressão policial

No escopo de escoimar a proteção vindicada o demandante aduz arcabouço fático-jurídico adiante.
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2008 - 15:20

Juiz impugna candidatura de 13 reprovados em teste de português

Juiz indeferiu candidaturas no município de Poço Fundo, em Minas. Candidatos reprovados podem recorrer da decisão.
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 09:53

Acordo em ação anterior impede aposentado de receber diferenças de FGTS.

A CLT determina que, no caso de conciliação, o termo lavrado valerá como decisão irrecorrível.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 27 de Setembro de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.212, de 26 de setembro de 2007

Institui a hora de verão, em parte do território nacional, no período que indica.
Doutrina » Penal Publicado em 09 de Abril de 2007 - 01:00

Redução da maioridade penal

Gustavo Bregalda é Juiz Federal em São Paulo e Professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus.
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2006 - 01:00

Resolução n° 24, de 24/10/06

Revoga o disposto no art. 2° da Resolução n° 3 do Conselho Nacional de Justiça.
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2006 - 13:16

PM convoca todo o efetivo par prevenir ataques do PCC em eleição

A Polícia Militar convocou todo o efetivo para trabalhar no fim de semana.
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 10:24

Justiça manda "Marcola" permanecer no RDD por mais oito meses

O criminoso vai ficar no regime de isolamento por mais 240 dias, ou seja, oito meses.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 01:00

Homologação de sentença estrangeira. Holanda. Ausência do contrato objeto de análise da decisão alienígena.

Réu residente no Brasil. Citação via fax. Ausência de carta rogatória. Invalidade da citação.
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 09:46

Exame de Ordem aprova 31,90% dos candidatos

Exame 130 aprovou 5.951 bacharéis e segunda fase será no dia 17 de setembro.
Legislação » Leis Publicado em 26 de Janeiro de 2005 - 03:00

Lei nº 11.079, de 30 de Dezembro de 2004.

Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública.
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2004 - 07:01

Distribuição no STJ é transparente

A distribuição de processos no STJ é realizada por meio eletrônico.
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2004 - 17:25

PGR contesta lei pernambucana sobre atuação de integrantes do Ministério Público

Claudio Fonteles, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3238), no STF, contra Lei Estadual (11.365/960).
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2004 - 14:19

Waldomiro Diniz diz à CPI da Loterj que está sendo chantageado por Cachoeira desde janeiro de 2003

Segundo ele, Cachoeira estaria contrariado por não ter conseguido instalar máquinas de videoloteria no estado.
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2004 - 16:33

Posse 2004: Barros Monteiro diz que Justiça no Brasil passa por momento grave

Raphael de Barros Monteiro disse que a Justiça no Brasil passa por um momento grave.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 01:00

Extradição. Ordem de prisão. Origem.

Extradição - ordem de prisão.

Exibindo resultado de 11981 até 12000 de um total de 125320

Exclusão da causa de aumento prevista no artigo 18. inciso III, da lei 6.368/76.

Demócrito Reinaldo Filho. Juiz de Direito no Recife (32ª Vara Cível).

Administradoras poderão incluir plásticas e especialização no exterior. Para promotor, nova lei reduz risco de prejuízo.

Laudo pericial realizado no inquérito policial que conclui pela inexistência de culpa da construtora.

No escopo de escoimar a proteção vindicada o demandante aduz arcabouço fático-jurídico adiante.

Juiz indeferiu candidaturas no município de Poço Fundo, em Minas. Candidatos reprovados podem recorrer da decisão.

A CLT determina que, no caso de conciliação, o termo lavrado valerá como decisão irrecorrível.

Institui a hora de verão, em parte do território nacional, no período que indica.

Gustavo Bregalda é Juiz Federal em São Paulo e Professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus.

Revoga o disposto no art. 2° da Resolução n° 3 do Conselho Nacional de Justiça.

A Polícia Militar convocou todo o efetivo para trabalhar no fim de semana.

O criminoso vai ficar no regime de isolamento por mais 240 dias, ou seja, oito meses.

Réu residente no Brasil. Citação via fax. Ausência de carta rogatória. Invalidade da citação.

Exame 130 aprovou 5.951 bacharéis e segunda fase será no dia 17 de setembro.

Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública.

A distribuição de processos no STJ é realizada por meio eletrônico.

Claudio Fonteles, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3238), no STF, contra Lei Estadual (11.365/960).

Segundo ele, Cachoeira estaria contrariado por não ter conseguido instalar máquinas de videoloteria no estado.

Raphael de Barros Monteiro disse que a Justiça no Brasil passa por um momento grave.

Extradição - ordem de prisão.

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