Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 09:54

TJSP deve rever recurso sobre contrato de espaços publicitários do metrô paulista.

A disputa sobre o pagamento de espaços publicitários no metrô de São Paulo teve nova decisão, desta vez no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2012 - 16:40

Aprovados em concurso do Detran devem ser convocados

O Estado deverá convocar os candidatos aprovados no concurso no prazo de 30 dias, sob pena de multa
Doutrina » Geral Publicado em 31 de Julho de 2025 - 14:53

Tudo o que você precisa saber sobre o divórcio unilateral em cartório

Projeto de Lei 4/2025 propõe permitir o divórcio sem consentimento mútuo diretamente no cartório, transformando o direito de família no Brasil
Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Fevereiro de 2025 - 10:17

Anvisa, Justiça e o cerco regulatório contra procedimentos estéticos

A intensificação das ações regulatórias sobre clínicas de estética no Brasil gera preocupações
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Janeiro de 2025 - 10:06

Ainda faz sentido utilizar a "Promessa de Compra e Venda" na Compra e Venda de Imóveis?

A Promessa de Compra e Venda tem base legal no Código Civil e, no caso de descumprimento
Doutrina » Comercial Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:36

Avanços e desafios futuros na recuperação de crédito

recuperação de crédito de segunda e terceira linha no contexto atual
Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Outubro de 2022 - 10:54

Company Hero promove debate sobre tecnologia para micro e pequenas empresas na Feira do Empreendedor 2022

Empresa que já ajudou na formalização de mais 15 mil CNPJs no Brasil participará do HUB Sebrae for Startups no dia 8 de outubro.
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 13:30

IAB apoia decisão do CNJ de regulamentar reconhecimento pessoal em processos criminais

No documento, o IAB critica “o encarceramento preventivo de inocentes pela Justiça criminal, com
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 18 de Junho de 2019 - 12:13

Indústria indenizará empregado por perder sua carteira de trabalho e frustrar expectativa de contratação

Ele receberá indenização por danos morais no importe de R$ 15.000,00 e indenização por danos materiais no importe de R$ 3.600,00.
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2017 - 16:26

Servidora celetista não consegue extensão de licença-gestante garantida por lei estadual a estatutárias

Para a Turma, a licença maternidade é direito de todas as mãe, não cabendo se estabelecer distinção com base no regime de admissão no serviço público.
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2016 - 14:04

Sérgio Moro volta a ouvir testemunhas em ações de Cunha e Lula na Operação Lava Jato

Juiz Sérgio Moro vai ouvir testemunhas de acusação em ação contra Lula. No processo de Cunha, o ex-presidente deverá depor no fim da tarde.
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2015 - 14:20

Presidente Dilma Rousseff sanciona lei que institui o Programa de Proteção ao Emprego

No início de julho, Dilma editou a medida provisória que criou o programa e o Senado aprovou o texto no final de outubro
Notícias Publicado em 20 de Março de 2015 - 09:34

Metalúrgico reverte justa causa por dormir em serviço mas não prova dano moral

Ficou clara, no caso, a ausência de provas de que a penalidade tenha repercutido no âmbito social, profissional ou familiar do trabalhador
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2014 - 14:41

Garante que oferece imóvel em hipoteca pode ser executado individualmente como devedor

A Quarta Turma do STJ reconheceu a legitimidade de dois garantes para figurar no polo passivo da execução e no polo ativo dos embargos de devedor
Notícias Publicado em 10 de Março de 2014 - 19:00

Colégio é proibido de divulgar propaganda com informações alteradas do Enem

Apesar de ter ficado em 2º lugar no ranking do município e em 3º no do Triângulo Mineiro de 2011, instituição divulgava que tinha alcançado a 1º colocação
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 17:15

Documentos revelam que agentes do SNI monitoraram constituintes

fim do regime militar, a prática de espionagem de políticos no Congresso
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 15:00

MPF/PE obtém condenação de mais quatro pessoas por desvio de medicamentos do SUS

Os condenados trabalhavam no Hospital da Restauração, no Recife. Os quarenta e sete envolvidos
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 19:40

Modelo será indenizada por uso indevido de imagem

A Recreio Veículos deverá indenizar a modelo no valor de R$ 12 mil reais pela instalação indevida de um outdoor no interior do estabelecimento
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Junho de 2012 - 11:35

Para quê complicar se você pode simplificar?

Devemos refletir no nosso papel de administradores de departamentos jurídicos mais do que cargos
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 13:45

Embargos em recurso de revista. Decisão embargada publicada na vigência da lei 11.496/2007.

Conflito de leis no espaço. Contrato firmado no exterior. Pensão paga por órgão oficial nacional posterior à extinção do contrato de trabalho.

Exibindo resultado de 11681 até 11700 de um total de 125320

A disputa sobre o pagamento de espaços publicitários no metrô de São Paulo teve nova decisão, desta vez no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O Estado deverá convocar os candidatos aprovados no concurso no prazo de 30 dias, sob pena de multa

Projeto de Lei 4/2025 propõe permitir o divórcio sem consentimento mútuo diretamente no cartório, transformando o direito de família no Brasil

A intensificação das ações regulatórias sobre clínicas de estética no Brasil gera preocupações

A Promessa de Compra e Venda tem base legal no Código Civil e, no caso de descumprimento

recuperação de crédito de segunda e terceira linha no contexto atual

Empresa que já ajudou na formalização de mais 15 mil CNPJs no Brasil participará do HUB Sebrae for Startups no dia 8 de outubro.

No documento, o IAB critica “o encarceramento preventivo de inocentes pela Justiça criminal, com

Ele receberá indenização por danos morais no importe de R$ 15.000,00 e indenização por danos materiais no importe de R$ 3.600,00.

Para a Turma, a licença maternidade é direito de todas as mãe, não cabendo se estabelecer distinção com base no regime de admissão no serviço público.

Juiz Sérgio Moro vai ouvir testemunhas de acusação em ação contra Lula. No processo de Cunha, o ex-presidente deverá depor no fim da tarde.

No início de julho, Dilma editou a medida provisória que criou o programa e o Senado aprovou o texto no final de outubro

Ficou clara, no caso, a ausência de provas de que a penalidade tenha repercutido no âmbito social, profissional ou familiar do trabalhador

A Quarta Turma do STJ reconheceu a legitimidade de dois garantes para figurar no polo passivo da execução e no polo ativo dos embargos de devedor

Apesar de ter ficado em 2º lugar no ranking do município e em 3º no do Triângulo Mineiro de 2011, instituição divulgava que tinha alcançado a 1º colocação

fim do regime militar, a prática de espionagem de políticos no Congresso

Os condenados trabalhavam no Hospital da Restauração, no Recife. Os quarenta e sete envolvidos

A Recreio Veículos deverá indenizar a modelo no valor de R$ 12 mil reais pela instalação indevida de um outdoor no interior do estabelecimento

Devemos refletir no nosso papel de administradores de departamentos jurídicos mais do que cargos

Conflito de leis no espaço. Contrato firmado no exterior. Pensão paga por órgão oficial nacional posterior à extinção do contrato de trabalho.

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