MPF/RJ ratifica pedido de prisão preventiva no caso do Morro da Providência

(Des)constituição da Progressividade do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) no Estado Brasileiro

Virgo Vênus Gomes, Acadêmico de Direito da Faculdade Maurício de Nassau - Bahia.

Acidente ocorrido em 2001 dá direito à indenização no valor de R$ 60 mil

STJ aceita agravo sem peça obrigatória depois de constatar fraude no processo

Não é ilegal penhora de dinheiro realizada no caixa da empresa

OAB-RJ cobra mais rigor no cumprimento das leis de trânsito

Turma afasta pena de confissão aplicada a reclamante internado no dia da audiência

Pedido judicial para firmar compromisso arbitral (No caso de recusa, existindo cláusula compromissária previamente convencionada)

TSE vai aprimorar fiscalização no uso de recursos em campanhas eleitorais

Penal militar. Uso de substância entorpecente. Princípio da insignificância. Aplicação no âmbito da justiça militar.

ARTIGO 1º, III DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL - PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.

Falta de orientação sobre riscos no trabalho gera indenização por danos sofridos em acidente.

Não caracteriza culpa concorrente em acidente de trabalho o ato inseguro do empregado que não

Dirigentes do Google vão responder a denúncia de pedofilia no Orkut.

), requerimentos de convocação do diretor-presidente do site de buscas Google no Brasil, Alexandre Hohagen, e do

Compete à Justiça Federal julgar ação contra empresa privada no exercício de função delegada

privada de transporte coletivo municipal no exercício de função federal delegada, ou seja, fazer o transporte de malas postais da ECT.

Publicação no Diário Oficial não gera nova contagem de prazo quando sentença é publicada em audiência

Pressão no trabalho para cumprimento de metas não caracteriza assédio moral

Dispensa de professor no curso do ano letivo gera indenização por dano moral

TRF anula sentença que garantia carta patente para medicamento usado no tratamento de soropositivos

JT defere uma hora extra diária a vigia que almoçava no próprio local de trabalho

Vida pregressa de candidatos poderá ser considerada no ato da candidatura

STJ começa a cobrar custas judiciais no dia 27 de março