Mais da metade de inscritos reprova no exame da OAB-ES

Granero é condenada a indenizar por defeito no transporte de copiadora

Cobrança judicial de uma dívida no RS leva, em média, 1.453 dias

A L.E. R/D. O.R. T e sua interferência na qualidade de vida no trabalho.

de Campina Grande/PB (2001/2006). Bolsista do PROBEX em educação de jovens e adultos (1999/2003).

Demora no registro da carteira gera multa de R$ 2,5 mil

Governador Cláudio Lembo contesta no STF lei do estado de São Paulo

OAB-BA tem quase 75% de aprovação no primeiro exame do ano

Órgão Especial exige cumprimento de 1/6 da pena para trabalho externo no regime semi-aberto

Continua no fórum de Ibiúna o julgamento do jornalista Pimenta Neves

Absolvido jovem que cometeu homicídio no trânsito causado por iminência de assalto

Condenado por crime de estupro com violência presumida obtém HC no Supremo

Mesmo fora do expediente, luta no local de trabalho dá justa causa

Limite de idade estabelecido no edital para ingressar na carreira militar deve ser respeitado

Jobim destaca importância da inclusão do adicional por tempo de serviço no teto salarial

Ministério Público de SP pede que Google explique crimes praticados no Orkut

Extorsão praticada por policiais militares no exercício da atividade de polícia ambiental. Prisão preventiva.

Juiz determina a anulação de duas multas registradas no mesmo horário

TST diferencia prescrição para quem tem ação de expurgos no FGTS

Banco deverá indenizar correntista por negligência no processamento de depósitos com envelope

A pessoa portadora de deficiência e o direito ao trabalho no setor privado

Beatriz Mendes, Diego Pires, Naymi Torres e Renan Flumian - membros do Grupo de Estudo O Direito e