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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2013 - 17:30

É cabível estabilidade provisória por acidente de trabalho ocorrido no curso do aviso prévio trabalhado

salários devidos durante o período de estabilidade acidentária
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2013 - 11:45

Ação contra lei que trata da promoção de juízes no Pará é extinta

Lei determinada que antes de se realizar as promoções ou o provimento inicial para determinada vaga de juiz, devia ser realizado concurso de remoção
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2013 - 18:30

Cetesb multa Petrobras em R$ 10 mi por vazamento no litoral de São Paulo

Órgão informou ainda que vai levar o caso ao Ministério Público Estadual
Notícias Publicado em 25 de Março de 2013 - 10:15

Mensagens trocadas no Facebook não comprovam amizade íntima para suspeição de testemunha

Não houve como concluir se troca de mensagens demonstrou que realmente havia relação de amizade ao ponto de desencadear a não isenção da testemunha
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 18:30

TV Goiânia terá de indenizar mulher ridicularizada no programa Chumbo Grosso

Marido suicidou ao atear fogo no própria corpo e, no programa, o caso foi tratado como homicídio cometido pela esposa
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 19:50

TRE/SP mantém condenação de Haddad e Lula por propaganda antecipada no Programa do Ratinho

Haddad e Lula se valerem do programa para promover a imagem do então candidato, apresentando-o como o mais apto para assumir a Prefeitura
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 14:30

Júri absolve réu acusado de matar a tiros vítima no Tijuca

Conforme a denúncia, o réu teria cometido o crime por motivo torpe, caracterizando vingança
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 18:30

Net terá de pagar R$ 8 mil a cliente que teve nome inscrito no SPC

A consumidora teve seu nome inscrito no SPC em decorrência de um débito de R$ 40,22, que foi
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 18:35

Mantida condenação de trio que aterrorizou taxista no norte do estado

O magistrado, promoveu pequeno reparo no período das condenações, que foram fixadas entre cinco e sete anos de reclusão. A decisão foi unânime
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 19:45

Justiça rejeita arguição de suspeição e Promotor continua no caso Mércia Nakashima

Promotor continuará atuando no processo em que o ex-PM é acusado da morte da advogada, cujo corpo
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 13:40

Uso de expressões antiéticas no exercício da advocacia não obriga a indenizar

Turma reformou a sentença que condenou uma advogada a pagar indenização de R$ 5 mil reais
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 16:30

Consumidor será indenizado por ter nome inscrito no rol de devedores por dívida que não contraiu

Será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais o morador que teve seu nome restrito em razão de dívida contraída por terceiro
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 17:20

Câmara aprova propostas para criar cerca de 10 mil cargos no Executivo

Presidente da Câmara justificou que a agilidade na votação do projeto ocorreu em razão dos reajustes valerem a partir de 1º de janeiro de 2012
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 13:15

Erro médico. Esquecimento de gaze no abdomem da parturiente. Dano moral reconhecido.

Apelação cível. Valor. Razoabilidade e moderação.
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 13:10

JT considera abusiva alteração de jornada após oito anos no mesmo horário

Juiz destacou que a modificação da jornada trabalhista é um direito do empregado, não podendo o empregador impor modificação de horários
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 18:50

Vítima de injúria racial no trabalho receberá R$ 5 mil por danos morais

O autor alegou que era chamado de "preto" pela mulher do patrão, o que ofendia sua honra
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 16:30

Primeira Seção julgará divergência sobre pagamento da Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério Superior

Ministro considerou demonstrada a divergência jurisprudencial e admitiu o processamento do incidente de uniformização
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 10:10

Defesa de quatro minutos no tribunal do júri leva Sexta Turma a anular julgamento

Para a turma, o defensor do acusado usou sustentação oral exígua, enquanto a acusação usou mais de uma hora para formular seu raciocínio diante do júri
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 13:20

Confusão no interior de viatura da PM resulta em indenização para segurança

suposto porte ilegal de arma de fogo, e liberado com a confirmação de que a arma era da própria PM
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 10:40

Quinta Turma afasta dupla acusação por lavagem de dinheiro no escândalo do Cofen

Turma decidiu trancar ação penal sobre lavagem de dinheiro, levando em conta que o acusado já responde pela mesma acusação em outro processo

Exibindo resultado de 9601 até 9620 de um total de 125308

salários devidos durante o período de estabilidade acidentária

Lei determinada que antes de se realizar as promoções ou o provimento inicial para determinada vaga de juiz, devia ser realizado concurso de remoção

Órgão informou ainda que vai levar o caso ao Ministério Público Estadual

Não houve como concluir se troca de mensagens demonstrou que realmente havia relação de amizade ao ponto de desencadear a não isenção da testemunha

Marido suicidou ao atear fogo no própria corpo e, no programa, o caso foi tratado como homicídio cometido pela esposa

Haddad e Lula se valerem do programa para promover a imagem do então candidato, apresentando-o como o mais apto para assumir a Prefeitura

Conforme a denúncia, o réu teria cometido o crime por motivo torpe, caracterizando vingança

A consumidora teve seu nome inscrito no SPC em decorrência de um débito de R$ 40,22, que foi

O magistrado, promoveu pequeno reparo no período das condenações, que foram fixadas entre cinco e sete anos de reclusão. A decisão foi unânime

Promotor continuará atuando no processo em que o ex-PM é acusado da morte da advogada, cujo corpo

Turma reformou a sentença que condenou uma advogada a pagar indenização de R$ 5 mil reais

Será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais o morador que teve seu nome restrito em razão de dívida contraída por terceiro

Presidente da Câmara justificou que a agilidade na votação do projeto ocorreu em razão dos reajustes valerem a partir de 1º de janeiro de 2012

Apelação cível. Valor. Razoabilidade e moderação.

Juiz destacou que a modificação da jornada trabalhista é um direito do empregado, não podendo o empregador impor modificação de horários

O autor alegou que era chamado de "preto" pela mulher do patrão, o que ofendia sua honra

Ministro considerou demonstrada a divergência jurisprudencial e admitiu o processamento do incidente de uniformização

Para a turma, o defensor do acusado usou sustentação oral exígua, enquanto a acusação usou mais de uma hora para formular seu raciocínio diante do júri

suposto porte ilegal de arma de fogo, e liberado com a confirmação de que a arma era da própria PM

Turma decidiu trancar ação penal sobre lavagem de dinheiro, levando em conta que o acusado já responde pela mesma acusação em outro processo

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