Erro no preenchimento de questionário de seguro não afasta dever de indenizar

BRB é condenado por problemas no repasse de pagamento de conta de cliente

TJ suspende processo de cassação de deputada acusada de receber mensalão no ES

Apesar de medidas de exceção, violência da França entra no 13º dia seguido de tumultos

Julgamento de recurso sobre condenação de pai por abandono afetivo de filho é inédito no STJ

Falta de recurso no tribunal de origem impede exame sobre afastamento de vereadores

mantém seu direito a voto na Câmara Municipal de Divino das Laranjeiras, em Minas Gerais.

UMA ANÁLISE BIOÉTICA DOS ALIMENTOS TRANSGÊNICOS: CONTORNOS DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO EM SEDE DE SEGURANÇA ALIMENTAR

encontra seu sedimento de estruturação no princípio quinze da Declaração da Conferência das Nações

Mecânico comprova incapacidade e ganha benefício

O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) terá que restabelecer o benefício de auxílio-doença

Doações de empresas para a gaveta do Supremo

Financiamento de campanhas políticas por empresas privadas fica fora da pauta do STF.

Adolescente com antecedentes é mantido sem liberdade

A sentença levou em conta os antecedentes do adolescente, envolvido em dois casos anteriores de

'Eu não vou cair. Isso é moleza, é luta política', afirma Dilma a jornal

Presidente disse que não há base para um pedido de impeachment. Oposicionistas afirmaram que governo Dilma poderia acabar antes de 2018

Individualização da pena justifica regime prisional mais gravoso, diz Segunda Turma

pelo crime de roubo, com uso de arma de fogo, em continuidade delitiva. O Tribunal de Justiça do Rio

O Supremo Tribunal Federal, a lesão corporal leve, e a retratação da vítima (oportuno tempore) como causa de impedimento para o exercício da ação penal pública

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que, ao manter decisão de primeira instância, deixou de receber

Banco Real deve retirar cláusulas abusivas de contratos de emissão de cartão de crédito

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do Promotor de Justiça Augusto

Quinta Turma do STJ nega recurso a motorista que matou casal em São José do Rio Preto

que a prisão havia sido ordenada com base na ingestão de bebida alcoólica e na habilitação vencida.

Branquinho não receberá do Rio Preto os quase R$ 2 milhões que pretendia com ação na JT

De acordo com o atleta, o valor constava no contrato de trabalho para o caso de rescisão

Justiça Federal concede liminar para suspender cobrança de contribuição sindical de servidor do Poder Judiciário Federal no Acre.

Trata-se de medida de urgência requerida por servidor(a) do Poder Judiciário da União.

Mandado de segurança. Pronunciamento judicial.

Acórdão em conflito de competência. Adequação. Legitimidade e interesse.

Justiça Federal é competente para julgar restabelecimento de auxílio-acidente cessado por aposentadoria

O conflito negativo de competência foi suscitado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Limitado pagamento de adicional de periculosidade a empregados expostos à eletricidade

A ação foi ajuizada em 2010 pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes