Idosa, sócia de empresa, não reverte penhora de bem de família no TST

Sócia de empresa condenada em ação trabalhista teve penhorada sua única casa

Nome de criança de 4 anos, de Montes Claros-MG, está no SPC

Advogado da família diz que suposta dívida estaria em torno de R$ 30 mil. CPF do garoto teria sido clonado e usado por fraudador de outra cidade

Mantido decreto de prisão de fazendeiro acusado de mandar assassinar vereador no Pará

A Segunda Turma do STF manteve o decreto de prisão preventiva do acusado.

Defesa de acusado de matar mércia entra com pedido de liberdade no TJ

), no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), com um habeas corpus pedindo a revogação do decreto da prisão preventiva contra o seu cliente.

AGU entra com ação de improbidade em caso de funcionárias fantasmas no gabinete de senador

de bens de seis pessoas envolvidas na contratação de duas funcionárias fantasmas para o Senado Federal.

Traficante de crack é condenado em nove anos de prisão no Sul de SC.

Sentença Penal

Execução fiscal. Formalização, pelo contribuinte, de pedido de ingresso no Programa de Parcelamento Incentivado do ICMS.

Pedido de levantamento da penhora sobre o faturamento e extinção da execução fiscal. Indeferimento.

Tentativa de furto. Res furtiva: bolsa de transeunte em via pública no valor de R$ 30,00.

Ordem denegada.

Sobe o total de aprovados no Exame de Ordem com anulação de três questões

O papel do Conselho de Controle de Atividades Financeiras contra a lavagem de dinheiro no Brasil

Universidade Católica de Brasília. Advogado inscrito na OAB/MG sob o nº. 103.485. Graduado pela

Pescadora ganha indenização por dano resultante de explosão de navio no Porto de Paranaguá

STJ autoriza publicação de resultado de concurso de juiz substituto no Maranhão

A publicação havia sido suspensa por liminar do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA

Trabalho aprova criação de 30 cargos de juiz no TRT de São Paulo

Projeto de Lei 3885/08, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que aumenta de 64 para 94 o número de juízes no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Consumidor tem direito de desistir de negócio no prazo de sete dias

Juiz considera abusiva cláusula contratual que penaliza consumidor por desistência no prazo legal.

Impedimento de relator no STJ garante novo julgamento de agravo a condenado por falsificação de documento

Acumulação de cargos no serviço público depende de compatibilidade de horários

Decisões garantem medicamento de alto custo a portadores de câncer e de doença no sangue

Negado mandado de segurança de consórcio que perdeu concessão de complexo rodoviário no RS

Sucessão de erros mata criança de um ano no Hospital Mãe de Deus em Porto Alegre

Transferência de universitária de curso privado para público é tema de ação no Supremo