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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 12:27
Oitava Turma rejeita agravo contra penhora de aeronave
/A, do Rio de Janeiro, contra decisão que não reconheceu a existência de excesso de penhora porque o
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 10:58
TNU confirma critérios para cálculo de aposentadoria por invalidez
entendimento da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro quanto ao cálculo da renda
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 16:39
Ação penal que investiga tentativa de homicídio deve prosseguir
Homem denunciado por tentativa de homicídio na Comarca de Rio Branco (356 km a oeste de Cuiabá) não
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 01:00
Fornecimento gratuito de moradia e alimentação gera salário-utilidade.
O Ex.mo Juiz Ronie Carlos Bento de Souza, da egrégia 2ª Vara do Trabalho de Rio Verde-GO, proferiu
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 03:00
A Portaria do Ministério da Previdência Social 452, de 13.11.2007
Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, 2008. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 03:00
A Administração Pública no Afeganistão.
Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense. E-mail: [email protected]; fsamf
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2005 - 15:41
Indeferida liminar para impedir reintegração de posse contra estaleiro gaúcho
, determinada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS).
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2004 - 07:00
Cliente que perdeu os cabelos por uso de produto defeituoso será indenizada
Tribunal de Justiça, manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Outubro de 2004 - 17:30
Interceptação Telefônica Ilegal: Organização Criminosa Oficial (?)
-fundador e Presidente da AREJ - Academia Rio-pretense de Estudos Jurídicos, e ex-Coordenador do Núcleo de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia"
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2017 - 11:17
Valor pago a título de arras, mesmo superior a 50% do negócio, pode ser retido integralmente
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que permitiu a retenção de R$ 48 mil pagos como sinal na
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 13:48
Justiça de MS terá de analisar licença para obras em área de preservação
concedida pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) para a realização de obras em área de preservação permanente (APP) do rio Ivinhema
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2009 - 13:20
Passageiro ganha R$ 25 mil de companhia aérea por ter sido expulso do avião
A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a Ibéria Líneas Aéreas de España a pagar
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2008 - 12:40
STJ cancela pensão paga por mais de 15 anos a filhas de magistrado
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que cancelou pensão paga por mais de 15 anos para duas filhas de magistrado falecido em fevereiro de 1985.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 12:56
Cruzeiro pagará R$ 200 mil ao Madureira
pague ao Madureira Esporte Clube, do Rio de Janeiro, a quantia de R$ 200 mil, acrescida de correção
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2008 - 12:25
Mais um banco é obrigado a revisar cláusulas contratuais
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte reformou uma sentença de primeira
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 10:22
Justiça condena Unimed por ilegal negativa de cobertura
Santa Ritta, condenou a Unimed Litoral Cooperativa de Trabalho Médico da Região da Foz do Rio Itajaí
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Julho de 2006 - 01:00
A insegurança pública
Polícia da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro). Bacharel em Direito pela Universidade Gama
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2004 - 14:59
Busato elogia MEC por fechar também cursos de pós-graduação
, alguns oferecidos até por instituições de prestígio como a Universidade Federal do Rio de Janeiro e a Universidade de São Paulo (USP).
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2004 - 09:03
TST nega enquadramento de digitador como bancário
A Subseção de Dissídios Individuais 1 (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho afastou pedido de
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2015 - 16:56
Dilma diz que pediu elaboração de novo plano de reforma agrária
Presidente também afirmou que quer projeto de crédito fundiário em 30 dias. Segundo ministro do MDA, objetivo é assentar 'todas pessoas acampadas'
