Lei Complementar nº 127, de 14 de agosto de 2007

Lei Complementar nº 127.

ONU condena morte de cinegrafista no Rio de Janeiro

Santiago Andrade foi ferido, na cabeça, por um rojão quando fazia a cobertura de um protesto no Rio de Janeiro

Rio de Janeiro desonera produção de etanol no estado

A medida visa reduzir o recolhimento do ICMS do setor de 24% para 2%, além de aumentar a produção estadual, que não supre a demanda interna

Cobrança de taxa de iluminação no Rio não está suspensa

Segundo a decisão, não foram observados os princípios da publicidade e da legalidade

Folha de antecedentes criminais. Registro indevido.

Responsabilidade objetiva. Dano moral.

RR. Recolhimento de custas processuais. Folha separada.

Deserção do recurso ordinário. Não ocorrência.

Advogados de traficante resgatado são presos no Rio de Janeiro

Polícia acredita que eles passaram informações aos comparsas do criminoso para libertá-lo

OABRJ presta assistência a família de congolês assassinado no Rio

Moïse Kabagambe foi espancado até a morte em quiosque na praia da Barra da Tijuca.

MP denuncia acusados de fraudarem hospital no Rio

De acordo com a denúncia do promotor, eles fraudavam as guias de compra do material utilizado em procedimentos médicos, dizendo que usavam produtos não usados

Guerra no Rio de Janeiro: Vencer não é convencer

As forças armadas no Rio de Janeiro vão, seguramente, vencer a guerra contra os narcotraficantes, mas podem não convencer

Pena de Beira-Mar deve ser executada no Rio

Ministros são vítimas de arrastão na Avenida Perimetral, no Rio

Juíza prende falso advogado no fórum de Rio Branco

Namorada de traficante Lorde é presa no Rio

Lei permite circulação de cães ferozes no Rio

Casamento gratuito no Estado do Rio de Janeiro

Como exercitar o direito de casar de graça no Rio de Janeiro?

Oi terá que remover fotos pornográficas de orelhões no Rio

Imagens de mulheres nuas e transexuais estão presentes em propagandas nos orelhões da cidade

Policial acusado de atuar em milícia no Rio continuará preso

uma milícia que atuava em Jacarepaguá, bairro da zona oeste do Rio de Janeiro, tivesse sua prisão preventiva revogada.

Pastores homossexuais irão se casar no Rio de Janeiro

da Igreja Universal do Reino de Deus, se casarão no Rio de Janeiro.

Traficante é condenado a 73 anos de prisão no Rio